Greve nos Correios: TST decide se paralisação há 14 dias é abusiva; veja o que está em jogo
Greve nos Correios: TST decide se paralisa��o h� 14 dias � abusiva; veja o que est� em jogo (Foto: Reprodução)
Greve dos Correios continua ap�s TST suspender julgamento
Jornal Nacional/ Reprodu��o
Ap�s duas semanas de paralisa��o, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retoma nesta quinta-feira (24) o julgamento que vai decidir se a greve dos trabalhadores dos Correios � abusiva.
A sess�o est� marcada para as 15h30 e poder� definir os rumos do movimento, que afeta unidades da empresa em diferentes regi�es do pa�s. Nesta quarta-feira (23), a vice-presid�ncia do Tribunal realizou sess�o de medi��o que terminou sem acordo, com a participa��o da Caixa Econ�mica Federal (CEF), da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT) e da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Cr�dito (Contec).
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O julgamento come�ou na segunda-feira (21), mas foi suspenso por decis�o do ministro Vieira de Mello Filho, que presidia a sess�o. Segundo ele, era necess�rio garantir �s entidades sindicais o prazo de 48 horas para analisar documentos apresentados recentemente ao processo.
Durante a sess�o, o ministro afirmou que os documentos n�o haviam sido examinados pela parte contr�ria. Na avalia��o dele, decidir sobre a abusividade da paralisa��o com base nesses materiais, sem dar aos sindicatos a oportunidade de se manifestar, poderia ferir o devido processo legal.
“N�o houve controv�rsia sobre os documentos. Ou seja, n�s estar�amos aqui em desprezo ao devido processo legal porque estar�amos fundamentando uma decis�o em documentos n�o examinados pela parte contr�ria”, afirmou.
Ap�s a decis�o do tribunal, a Federa��o dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios da Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos e das Empresas de Comunica��es (Findect) orientou a continuidade da greve at� a retomada do julgamento.
Caso a paralisa��o seja considerada abusiva, o tribunal poder� determinar o encerramento imediato do movimento e aplicar san��es �s entidades sindicais. Tamb�m poder� estabelecer outras medidas para garantir a continuidade dos servi�os prestados pelos Correios.
jjulgamento sobre a abusividade da greve dos Correios foi suspenso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
TST
O que os trabalhadores querem
A paralisa��o come�ou depois que a empresa e os trabalhadores n�o chegaram a um acordo nas negocia��es. O principal impasse � o plano de sa�de dos funcion�rios, aposentados e dependentes.
A Findect afirma que as negocia��es avan�aram nos demais pontos do Acordo Coletivo de Trabalho e que o plano de sa�de � o �nico impasse que impede a conclus�o do acordo.
?? Os trabalhadores reivindicam a manuten��o do modelo atual do plano de sa�de, no qual os Correios atuam como mantenedores do benef�cio.
A federa��o afirma que sindicatos e trabalhadores continuam abertos ao di�logo e que j� solicitaram formalmente � empresa a retomada das negocia��es.
Segundo a entidade, uma eventual mudan�a no modelo do plano pode aumentar os gastos das fam�lias com o benef�cio.
A preocupa��o, de acordo com a Findect, envolve mais de 170 mil trabalhadores, aposentados e dependentes.
O que dizem os Correios
Os Correios acionaram a Justi�a no dia seguinte ao in�cio da greve e pediram que a paralisa��o seja considerada abusiva e que os servi�os sejam mantidos. A estatal afirma que as ag�ncias permanecem abertas e funcionando normalmente.
A empresa tamb�m informou que adotou um plano de a��o para reduzir os impactos da greve, com a mobiliza��o de servidores administrativos para apoiar as atividades operacionais e a realiza��o de mutir�es de entrega.
Segundo os Correios, as medidas t�m o objetivo de preservar o fluxo log�stico e minimizar os impactos para os clientes.
O que est� em jogo no plano de sa�de
Atualmente, os Correios atuam como mantenedores do plano de sa�de da categoria. A proposta discutida nas negocia��es prev� mudan�as na forma de participa��o da empresa no benef�cio.
A Findect defende a manuten��o da reda��o atual e afirma que as demais cl�usulas negociadas n�o apresentam diverg�ncias que impe�am a assinatura do acordo.
O plano de sa�de tamb�m est� relacionado a uma disputa anterior. Quatro cl�usulas do acordo coletivo anterior foram suspensas por uma decis�o liminar de 26 de janeiro: Ticket Extra, Plano de Sa�de, Trabalho em Dia de Repouso e Gratifica��o de F�rias de 70%.
A quest�o ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).