Defensoria aciona MPF por medidas mais duras contra queimadas no Amazonas – Portal do Amazonas

Órgão pede reavaliação de investigação arquivada em 2025 diante do aumento de focos de calor e piora do ar em Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas encaminhou nesta quinta-feira, 24 de setembro, um pedido ao Ministério Público Federal por novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar no estado, principalmente na capital.

Entre as medidas solicitadas está a reavaliação de um procedimento arquivado em 2025 ou a abertura de uma nova apuração sobre a efetividade das políticas públicas de prevenção e combate aos incêndios florestais no Amazonas.

No documento, a defensoria pede que sejam revistas as premissas que levaram ao arquivamento, em janeiro de 2025, de um procedimento aberto na Procuradoria-Geral da República sobre a atuação do governo estadual diante das queimadas.

Como alternativa, solicita a abertura de uma nova investigação, além da apuração de eventual omissão, insuficiência ou demora na resposta dos órgãos públicos responsáveis.

O pedido leva em conta o aumento dos focos de calor registrado em 2026 e a intensificação da fumaça em Manaus. Para o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública de Interesses Coletivos, o cenário observado em setembro de 2026 justifica uma nova análise sobre a eficácia das medidas adotadas até agora.

Segundo dados da defesa civil de Manaus, a concentração de partículas finas MP2,5 chegou a 188,5 µg/m³ ao longo do mês, nível classificado como péssimo. Dias antes, os índices já eram considerados muito ruins.