Conselho do MPF rejeita investigar Gonet e o mantém no caso Master
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou, por cinco votos a quatro, o pedido de abertura de uma apuração preliminar sobre a relação entre o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Na mesma sessão, os conselheiros decidiram por unanimidade manter Gonet à frente das investigações relacionadas ao caso Master.
O colegiado analisou uma notícia-crime apresentada pelo partido Novo após a Polícia Federal (PF) identificar, em mensagens de Vorcaro, referências a contatos com o procurador-geral.
O Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação do MPF e reúne dez integrantes: o procurador-geral da República, o vice-procurador-geral e oito subprocuradores-gerais. Gonet, porém, não participou da votação do caso.
Pedido de investigação
A notícia-crime apresentada pelo Novo foi analisada após um relatório da Polícia Federal apontar contatos entre Gonet e Vorcaro, intermediados pelo advogado Ciro Soares.
Diante das informações, o Conselho Superior havia aberto anteriormente um procedimento interno para que Gonet apresentasse esclarecimentos sobre as mensagens atribuídas ao banqueiro.
O procurador-geral, por sua vez, questionou no Supremo Tribunal Federal a validade do documento produzido a partir das mensagens.
Gonet sustentou que o relatório não poderia ter sido requisitado pelo ministro André Mendonça.
Relator rejeitou abertura
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, conselheiro Francisco Sanseverino, contrário à abertura da apuração.
Para ele, não havia elementos suficientes, neste momento, para justificar a instauração do procedimento.
Sanseverino afirmou que, considerando os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, não caberia dar início ao procedimento de designação.
Como consequência, também considerou prejudicados os pedidos de afastamento de Gonet dos casos relacionados ao Banco Master.
A posição do relator foi acompanhada integralmente pelos conselheiros Celso de Albuquerque Silva, Alexandre Camanho de Assis, Hindenburgo Chateaubriand, vice de Gonet, e Nicolao Dino.
Votos divergentes
A subprocuradora-geral da República Janice Ascari abriu a divergência parcial.
Ela também não identificou, naquele momento, fundamento para afastar Gonet das investigações, mas avaliou que o caso não deveria ser arquivado imediatamente.
Segundo Ascari, o material disponível ainda não apresentava elementos suficientes para determinar a instalação imediata de um procedimento investigatório criminal.
Ao mesmo tempo, na avaliação dela, as informações apresentadas por Gonet não seriam suficientes para justificar o arquivamento imediato.
O entendimento foi acompanhado pelos conselheiros Samantha Dobrowolski, José Adônis e Ana Borges Coelho Santos.
Gonet permanece no caso Master
Com a decisão, Gonet permanece responsável pela condução, no âmbito do MPF, dos casos relacionados ao Banco Master. O afastamento havia sido solicitado no âmbito da notícia-crime apresentada ao Conselho Superior.
O resultado final foi de cinco votos a quatro contra a abertura da apuração preliminar e unanimidade pela permanência do procurador-geral nos casos relacionados ao banco.
A decisão do colegiado encerra, no âmbito do Conselho Superior do MPF, o pedido analisado nesta sexta-feira, sem determinar a abertura de uma investigação preliminar contra Gonet.
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado