Fachin aciona PGR em meio a disputa no STF sobre investigações do Banco Master e INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre os próximos passos das investigações relacionadas ao Banco Master e às suspeitas de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pedido ocorre em meio a uma discussão dentro do STF sobre a condução dos procedimentos relacionados ao caso Master e sobre a possibilidade de reunir diferentes processos que chegaram à Corte.
Durante uma sessão extraordinária realizada em 15 de setembro, o ministro Gilmar Mendes propôs a reunião dos processos relacionados ao caso, além da redistribuição dos autos e da certificação de magistrados mencionados nas investigações sobre possíveis recebimentos de valores indevidos.
Divergências dentro do Supremo
A proposta de Gilmar prevê ainda que, após a certificação, a PGR e os magistrados citados sejam chamados a apresentar esclarecimentos.
Fachin e o ministro André Mendonça, porém, não acolheram a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise da questão. Já Luiz Fux e Cármen Lúciaacompanharam o entendimento de Fachin, enquanto Alexandre de Moraes seguiu a posição apresentada por Gilmar Mendes.
Manifestação da PGR pode definir próximos movimentos
Com o pedido de Fachin, a Procuradoria deverá apresentar sua avaliação sobre a tramitação dos procedimentos que chegaram ao Supremo. A manifestação poderá servir de base para a definição dos próximos encaminhamentos dos casos.
Paralelamente, o Conselho Superior do Ministério Público Federal havia marcado para esta sexta-feira (25) uma sessão extraordinária para analisar uma notícia de fato relacionada ao caso.
A movimentação ocorre em um momento de divergências no STF sobre a forma de tramitação e a abrangência das investigações, que envolvem diferentes procedimentos e autoridades.