Justiça do Trabalho faz mutirão de conciliações de processos envolvendo pessoas idosas

Entre 5 e 9 de outubro de 2026, a Justiça do Trabalho realizará a iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade”, com foco na conciliação de processos que tenham como parte pessoas com 60 anos ou mais. A mobilização ocorre em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro.

A ação integra as iniciativas institucionais de fortalecimento da conciliação na Justiça do Trabalho. A proposta está prevista na Resolução CSJT nº 415/2025, que institui a Política Nacional de Conciliação Trabalhista e reforça a atuação coordenada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) na busca por soluções consensuais.

A escolha do tema considera que a duração do processo ganha relevância ainda maior quando envolve pessoas idosas. A mobilização busca dar efetividade à prioridade prevista no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código de Processo Civil, com tratamento mais célere dos processos selecionados e realização de audiências acessíveis, respeitosas e adequadas às necessidades desse público.

Como participar

Cada Tribunal Regional do Trabalho organizará sua própria pauta, a partir da triagem dos processos em tramitação. Advogados e advogadas que tenham processos com pessoas de 60 anos ou mais como parte e interesse em participar da iniciativa podem solicitar uma audiência para a semana, entrando em contato com o CEJUSC (primeiro grau Abre em nova abaou segundo grauAbre em nova aba) ou com a Vara do Trabalho responsável pelo processoAbre em nova aba. Se a pauta da unidade já estiver fechada na semana temática, a Vara ou o Cejusc pode, a seu critério, agendar para outra data breve.

A mobilização busca ampliar o acesso à conciliação e à solução consensual dos conflitos, além de fortalecer uma atuação orientada pela dignidade, pela autonomia e pela proteção integral da pessoa idosa.

Com a ação, a Justiça do Trabalho reafirma o compromisso com a prioridade processual das pessoas idosas e busca transformar a garantia legal em uma resposta concreta, por meio do diálogo, do acolhimento e da construção de soluções efetivas.