Gilmar Mendes defende reforma institucional após revelações do caso Master
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
- Gilmar Mendes, ministro do STF, propõe reforma institucional no Judiciário e sistema financeiro após caso Banco Master.
- Investigações revelam modelo de negócios ‘parasitário’ drenando recursos públicos e poupança de investidores.
- Precatórios do setor sucroalcooleiro citados como exemplo, com impacto estimado de R$ 100 bilhões na LDO de 2026.
- Ministro convoca ação conjunta de MPF, OAB, CJF, Banco Central e CVM para fiscalização e investigação de irregularidades.
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu neste domingo (27) uma profunda reforma nas instituições brasileiras para corrigir “práticas perversas” no Judiciário e no sistema financeiro.
Em publicação na rede social X, o ministro utilizou uma citação da obra de Machado de Assis para enfatizar o momento atual. De acordo com o decano, as investigações envolvendo o Banco Master expuseram um modelo de negócios “parasitário” voltado para a drenagem de recursos públicos e da poupança de milhares de investidores.
Entre os créditos judiciais do banco, Gilmar Mendes citou os precatórios do setor sucroalcooleiro.
“Muitas usinas obtiveram condenações da União pelos preços fixados pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool nos anos 1980 e 1990, com base em estudos genéricos, sem a perícia individual exigida por entendimento vinculante do Supremo”, destaca o ministro, citando a estimativa de impacto de R$ 100 bilhões dessas ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
Resposta coordenada
Por fim, o ministro convocou uma atuação articulada do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele defendeu o reforço na fiscalização da comercialização desses títulos em fundos e balanços bancários, além da abertura de investigações criminais cabíveis contra magistrados e advogados envolvidos.
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