Tratou um paciente como mercadoria’: família questiona alta de auditor fiscal em clínica de alto padrão após a chegada da polícia

DENÚNCIA

Preso acusado de participação em esquema de adulteração de combustíveis, Olavo Gouveia Oliva estava internado havia cerca de dois meses com sintomas de depressão e ideação suicida; filhos afirmam que diretor clínico não examinou o paciente

“Estou desinternando o paciente. Vou atestar aqui, pode levar. Saiu vivo, está caminhando… Leve. Estou botando para fora esse furdunço daqui”. Alguns instantes depois, novamente, a voz volta a dizer que está “desinternando” o paciente. No diálogo, uma advogada argumenta que trata-se de um paciente com ideação suicida e que, se algo acontecer, ele será responsabilizado. A família diz que precisa de um documento de alta. Outro advogado diz que vai ser registrado em prontuário. “Não, mas eles querem um papel, para criar furdunço depois. Eu vou dar o papel”.

Essas frases foram ditas em meio a um diálogo no último dia 11 de setembro, quando o diretor da Clínica Holiste, o médico psiquiatra Luiz Fernando Pedroso, deu alta a um paciente de 70 anos após a chegada da polícia. Olavo José Gouveia Oliva, que estava internado involuntariamente há cerca de dois meses na unidade médica para tratamento psiquiátrico por sintomas de depressão e ideação suicida, recebeu alta no momento em que a polícia chegou para cumprir uma ordem de prisão.

“O dono da clínica deu a declaração dele e deu alta sem qualquer análise clínica, porque nem era ele quem estava acompanhando o paciente. Ele (Luiz Fernando Pedroso) disse que não queria policial ali e que o paciente estava andando e vivo”, diz um dos filhos de Olavo Gouveia, o advogado Olavo Neto.

A família questiona a forma como a alta foi concedida e o procedimento adotado pelo dono e diretor clínico da clínica. Segundo o médico de família Rafael Rodrigues Oliva, também filho de Olavo Gouveia e um dos responsáveis por acompanhá-lo, Pedroso não examinou o paciente e não sabia suas reais condições antes de dar a alta.

“Um médico não pode dar alta a um paciente que está sob risco de vida, ainda mais que a Justiça não determinou que a alta fosse dada. O que ele deveria fazer era resguardar a saúde do paciente, primeiramente, independente de ser dono da clínica. Ele teria que resguardar (o paciente) até a audiência de custódia na segunda-feira”, explica.

A audiência à qual ele se refere foi realizada no dia 14 de setembro. Na ata à qual a reportagem teve acesso, a juíza Sebastiana Bomfim e Silva destaca que o diretor clínico da Holiste optou pela “alta administrativa” e cita a incompatibilidade entre o atendimento e as condições ou exigência decorrentes da custódia policial.

“A alta não foi determinada pela Polícia, tampouco por este Juízo. Foi formalizada pelo Diretor Clínico do próprio estabelecimento hospitalar, no exercício de sua responsabilidade técnica. Também consta do registro policial que, após a comunicação da alta, o custodiado foi encaminhado ao IML e, posteriormente, à custódia estatal. Não há, nos elementos atualmente apresentados, suporte objetivo para afirmar que este Juízo ou a autoridade policial tenha determinado alta médica ou interferido na autonomia técnica dos profissionais responsáveis pelo paciente. Eventual questionamento ético, administrativo ou profissional acerca das circunstâncias da alta poderá ser levado aos órgãos competentes, mas não transforma a prisão judicial em ilegal nem autoriza, por si, a conversão da preventiva em domiciliar”, escreve a magistrada.

Prisão

Olavo José Gouveia Oliva foi preso em maio deste ano, durante a Operação Khalas, deflagrada pela Polícia Civil. Segundo a investigação, ele é suspeito de participar de um esquema de sonegação fiscal de combustíveis que chegaria a R$ 400 milhões.

Auditor fiscal concursado desde 1987, Olavo era servidor da Coordenação de Petróleo e Combustíveis da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Na ocasião, a Polícia Civil divulgou que havia identificado que mais de 100 milhões de litros podem ter sido adulterados entre 2023 e 2026.

Olavo foi enquadrado em três crimes: participação em organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa dele nega as acusações e deve se manifestar sobre o mérito da denúncia nos autos do processo.

De acordo com os filhos, os policiais chegaram à casa onde ele morava com Rafael por volta das 4h50 do dia 21 de maio deste ano. Rafael, o filho médico, conta que o pai começou a passar mal durante a abordagem. Entre as comorbidades citadas por ele, estão diabetes, hipertensão, hiperplasia prostática benigna, dislipidemia, insônia, esteatose hepática não alcoólica, hipertriglicemia e cardiopatia.

“Meu pai começou a passar mal. Desconfiamos que era um episódio de hipoglicemia e minha namorada foi fazer um pão para ele comer. Com isso, alguns policiais ficaram tirando sarro, falando: ‘olha o sogrão ali’, como se meu pai sustentasse a mim e a ela. Nesse momento, meu pai estava querendo arrear, com a cabeça baixa”, lembra. O delegado que estava presente permitiu que ele examinasse o pai, que foi conduzido à delegacia na sequência.

Na audiência de custódia, todas as comorbidades foram apresentadas e Olavo Gouveia Oliva foi encaminhado ao conjunto penal de Feira de Santana, onde ficou preso por mais de um mês.

“Eu conversava com o diretor sobre a situação de saúde dele, que me relatava que não estavam tomando os medicamentos. Eles davam todos os medicamentos e ele não sabia o que estava tomando”, lembra o filho e advogado Olavo Neto.

Foi durante a estadia no presídio de Feira de Santana que Olavo teria começado a manifestar a ideação suicida. Pelas necessidades médicas, foi autorizado a sair do complexo penal e ficou pouco mais de três semanas internado no Hospital da Bahia.

O médico que o acompanhava no Hospital da Bahia determinou que ele fosse internado em uma clínica psiquiátrica para tratamento da depressão e devido à ideação suicida. Foi assim que, no dia 20 de julho, Olavo Gouveia Oliva foi internado na Clínica Holiste, em Pituaçu. Ele permaneceu lá até o dia 11, quando tudo aconteceu.

A Justiça revogou o habeas corpus que tinha concedido a liberdade a Olavo, então, naquela data, uma delegada de polícia, investigadores e um médico perito chegaram à Holiste para avaliar o paciente e as condições psiquiátricas. Na decisão daquele dia, a juíza Sebastiana Bomfim e Silva determina que, enquanto ficasse internado na clínica, a Polícia Militar deveria providenciar a custódia de Olavo Gouveia Oliva nas dependências do estabelecimento, observadas as condições clínicas e as orientações da equipe médica, “sem prejuízo da continuidade do tratamento e da assistência à saúde necessária”.

“Ou seja, enquanto ele estivesse ali, deveria ficar um policial. Não seria na área terapêutica, mas no lobby ou na recepção”, explica Olavo Neto. “Nesse tempo, o dono da clínica desceu completamente alterado. Ele falou que o paciente estava andando e vivo e que assinaria a alta de meu pai”, diz.

Na alta assinada por Luiz Fernando Pedroso, o médico psiquiatra escreve: “Diante da impossibilidade de compatibilidade a bom atendimento ao paciente Olavo José Gouveia Oliva mediante as acusações e exigências da autoridade judicial decido dar alta administrativa ao paciente. Atesto que ele está vivo, em bom estado clínico geral e em condições de ficar sob a tutela das autoridades policiais”.

Para Olavo Neto, o diretor clínico não fez análise do caso de seu pai. “Ele deu uma palavra que nunca esqueço: ele falou: ‘hoje é sexta-feira e quero tomar meu uísque’. Eu fiquei em estado de choque”, diz.

Olavo Gouveia Oliva foi conduzido novamente ao presídio de Feira de Santana e, na audiência de custódia, a magistrada ressaltou que não obrigou a saída da clínica.

“Ele foi para a Holiste para receber os tratamentos necessários e o que eu tenho a dizer da equipe é que eles são muito bons. Todos que acompanharam meu pai”, pondera Olavo Neto. “Mas, resumidamente, nossa revolta foi porque ele (Pedroso) tratou um paciente como se fosse uma mercadoria. Se não quero, devolvo a mercadoria”, critica.

Para o médico e filho Rafael Oliva, a conduta deveria ter sido de transferir o paciente de local de tratamento. “Já que ele é o dono da clínica e não queria o paciente lá, poderia fazer a transferência de cuidados e encaminhar a um hospital público, a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), ao pronto atendimento psiquiátrico do 5º Centro, qualquer lugar assim. Mas uma alta ele não poderia dar”

Segundo Rafael, a família teve acesso ao relatório do psiquiatra que assistia Olavo Gouveia. Na última atualização, do dia 31 de agosto, ele atestava as condições do paciente.

“Onze dias atrás, o médico tinha feito um relatório falando de quadro psiquiátrico grave. Além de ter dado alta a um paciente com ideação suicida e correndo risco de vida, ele passou por cima da decisão de outro médico simplesmente por ser dono da clínica”.

Posicionamento

Ao CORREIO, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) confirmou que recebeu uma denúncia referente ao caso e que irá dar prosseguimento aos ritos da apuração de acordo com o previsto no Código de Processo Ético-Profissional (CPEP).

“Em decorrência da disposição prevista no CPEP, esclarecemos que todos os processos na autarquia federal tramitam em sigilo processual, respeitando o amplo direito de defesa e do contraditório. Por fim, havendo sanções públicas transitadas em julgado, serão disponibilizadas para conhecimento da sociedade”, completam.

Através da assessoria da Holiste, Luiz Fernando Pedroso enviou uma nota ao CORREIO.

Confira o posicionamento na íntegra:

“A Holiste não aceita atender pacientes sob condições que restringem a autonomia profissional e a liberdade do exercício pleno da medicina.

Neste caso, o paciente estava sob custódia policial e a autoridade responsável impôs a presença de agentes armados na clínica durante a internação. Devido a isso, a Holiste não aceitou prosseguir com o atendimento, dando alta administrativa ao paciente.

Dr. Luiz Fernando Pedroso / Diretor Clínico da Holiste Psiquiatria e médico psiquiatra”.