Passageiro que expôs genitália e urinou em avião é 1º suspenso a voar no Brasil
Um passageiro que expôs a genitália e urinou na área de serviço de bordo de um avião da Azul tornou-se o primeiro viajante suspenso de voar no Brasil após a entrada em vigor das novas regras contra atos de indisciplina no transporte aéreo. O caso ocorreu em 18 de setembro, em um voo entre Belém (PA) e Campinas (SP), e resultou na suspensão por seis meses.
O homem urinou na galley, área da aeronave utilizada pela tripulação para preparar alimentos e bebidas, diante de outros passageiros. A tripulação interveio e, após o pouso no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, ele foi encaminhado à Polícia Federal. A Azul classificou a conduta como ato gravíssimo e aplicou a suspensão.
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O episódio aconteceu quatro dias depois da entrada em vigor, em 14 de setembro, dos dispositivos da Resolução nº 800/2026 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que tratam das medidas contra passageiros indisciplinados. A norma estabelece suspensões de seis ou 12 meses para determinadas condutas classificadas como gravíssimas.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, confirmou em 24 de setembro, durante o Aviation Infra Summit, em São Paulo, que o passageiro havia sido incluído no novo sistema de restrição. Na ocasião, a agência contabilizava oito ocorrências graves ou gravíssimas desde a entrada em vigor das regras.
“Desde a sua efetividade agora em setembro até hoje nós já tivemos oito casos de indisciplina graves ou gravíssimos, sendo que desses oito, um é gravíssimo e um passageiro já foi incluído no novo Flylist”, afirmou Faierstein.
Suspensão de passageiro vale para outras companhias
A suspensão não fica restrita à empresa responsável pela aplicação da medida. Pelas novas regras, a companhia deve compartilhar os dados de identificação do passageiro suspenso com as demais operadoras, que passam a adotar procedimentos para impedir seu embarque durante o período estabelecido.
Entre as medidas estão o bloqueio da emissão de bilhetes, do check-in e do acesso à aeronave em voos domésticos regulares. A companhia que aplicou a suspensão também deve comunicar o caso à Anac e informar ao passageiro a ocorrência, a fundamentação da medida e os meios disponíveis para contestá-la.
O sistema de compartilhamento das informações utiliza o Sistema Brasileiro de Informações Antecipadas de Passageiro (Sisbraip). A ferramenta permite que as empresas que operam voos domésticos tenham acesso aos registros de passageiros com suspensão vigente.
Multa é tratada em processo da Anac
A suspensão aplicada pela companhia aérea é diferente da penalidade financeira prevista na regulamentação. Nos casos de atos graves ou gravíssimos, a Resolução 800 prevê multa de até R$ 17,5 mil, aplicada pela Anac por meio de processo administrativo que assegura direito ao contraditório e à ampla defesa.
No caso ocorrido no voo da Azul, o passageiro responde a processo administrativo sancionador na agência. A suspensão de seis meses, portanto, não deve ser confundida com a tramitação da penalidade financeira na Anac.
A Resolução 800 prevê suspensão de seis meses para determinadas condutas gravíssimas. Entre elas estão atentado contra a dignidade sexual de tripulante ou passageiro, violência física contra tripulante e danos a dispositivos de segurança nas situações especificadas pela regulamentação.
Regra busca conter aumento das ocorrências
Antes da entrada em vigor das novas medidas, a Anac, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e outras entidades do setor lançaram uma campanha para informar os passageiros sobre as consequências dos atos de indisciplina.
Na ocasião, Faierstein afirmou que a regulamentação buscava estabelecer consequências mais claras para comportamentos capazes de afetar uma operação aérea e os demais viajantes.
“Antes de entrar em vigor, um único passageiro indisciplinado poderia atrapalhar a viagem de centenas de outros e não havia consequências”, afirmou o diretor-presidente da Anac.
Entre janeiro e junho de 2026, foram registradas 881 ocorrências de indisciplina no transporte aéreo brasileiro, segundo dados divulgados pelo Ministério de Portos e Aeroportos com base em informações da Abear. Desse total, 154 casos estavam relacionados a situações que poderiam comprometer a segurança operacional, alta de 22% em relação ao mesmo período de 2025.
Suspensão de voar pode chegar a 12 meses
A restrição pode chegar a 12 meses em situações como violência contra tripulante que impeça ou dificulte a execução normal do serviço, acesso ou tentativa de acesso não autorizado à cabine de comando e tentativa ilegal de assumir o controle da aeronave.
A suspensão pelo mesmo período também está prevista para condução ou manuseio de armas ou explosivos fora das situações autorizadas. As medidas fazem parte das mudanças aprovadas pela Anac para o tratamento de ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados em voos domésticos.
A Resolução nº 800 foi aprovada pela Anac em março de 2026. Parte das mudanças entrou em vigor em abril, enquanto os dispositivos específicos sobre as medidas aplicáveis a passageiros indisciplinados passaram a valer em 14 de setembro.
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