Projeto de biometano de R$ 304 milhões avança em Salvador
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto Biometano Salvador, que prevê investimentos de R$ 303,7 milhões para implantação de uma planta de produção de biometano na capital baiana.
O empreendimento terá capacidade para produzir 130 mil Nm³ de biometano por dia a partir da purificação de biogás proveniente de aterro sanitário de resíduos sólidos domiciliares.
O período de execução será de dois anos, de janeiro de 2026 a janeiro de 2028. Do investimento total estimado, R$ 270,2 milhões correspondem à aquisição de bens, R$ 29,5 milhões a serviços e R$ 3,9 milhões a outros gastos.
O enquadramento no Reidi permite a suspensão de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a aquisição de bens e a contratação de serviços destinados à implantação de projetos de infraestrutura. Com isso, a estimativa de investimentos fica em R$ 278 milhões.
O projeto recebeu ato de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em fevereiro deste ano. Após a entrada em operação, a Biometano Salvador deverá comunicar a Receita Federal em até 30 dias, mediante apresentação da autorização de operação ou documento equivalente emitido pela agência.
Solar também é enquadrada no Reidi
Em outra decisão, o MME aprovou o enquadramento no Reidi de um projeto de minigeração distribuída solar de 5 MW em Bagé, no Rio Grande do Sul.
O empreendimento tem investimento estimado em R$ 15,6 milhões considerando a incidência de PIS/Pasep e Cofins. Sem as contribuições, o valor cai para cerca de R$ 14,2 milhões. A usina está na área de concessão da CEEE Equatorial.
Negativa para regime
O ministério também indeferiu pedidos de enquadramento no Reidi apresentados para sete projetos de minigeração distribuída cujos dados foram encaminhados à Aneel em julho.
Quatro dos sete pedidos são da Cemig Soluções Inteligentes em Energia (Cemig SIM). Os outros envolvem a Central Geradora Hidrelétrica de Carli e a Central Geradora Hidrelétrica Monte Carvalho.
Retirada de R$ 229,4 milhões em financiamento
Três projetos solares que somam 130,4 MW de potência em Vila Propício, Goiás, tiveram a revogação da participação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), com financiamentos aprovados que totalizavam R$ 229,4 milhões.
As decisões, publicadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), envolvem as usinas fotovoltaicas Mangaba, Buriti e Baru.
A UFV Mangaba, de até 30,4 MW, tinha financiamento de R$ 50 milhões aprovado pelo FDCO. Já as UFVs Buriti e Baru, ambas com capacidade de até 50 MW, contavam com R$ 89,7 milhões cada.
Somados, os três empreendimentos representam 130,4 MW de capacidade e R$ 229,4 milhões em financiamentos que haviam sido aprovados pelo fundo.
Projeto de térmica é cancelado após mais de 20 anos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou, a pedido, a autorização da UTE Eldorado Unidade Nova Andradina, projeto termelétrico de 22 MW previsto para Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul, que havia recebido outorga em 2004 e nunca foi implantado.
A Energética Santa Helena, que incorporou a TAG Agrícola, informou à agência que o projeto não será mais executado devido a dificuldades relacionadas à viabilização econômica do empreendimento. Segundo a companhia, não há mais interesse na continuidade da outorga.
A autorização para implantação e exploração havia sido concedida em outubro de 2004, sob o regime de produção independente de energia elétrica.
O processo de desistência, porém, se arrastou por mais de 17 anos. O primeiro pedido de revogação foi apresentado à Aneel em abril de 2009. A empresa reiterou a solicitação em março de 2014 e, em dezembro de 2016, foi informada pela agência de que a análise estava suspensa e que seria necessário reapresentar o requerimento com documentação que comprovasse os poderes do representante legal.
Um novo pedido de revogação foi apresentado em agosto deste ano. A análise da Aneel constatou que a UTE não possuía contratos no mercado regulado nem havia informação de contratos no mercado livre. Também não foram identificados inadimplementos setoriais ou sanções administrativas.
A usina não chegou a ser implantada ou entrar em operação comercial e não possuía contrato de transmissão.