Lula e Flávio Bolsonaro propõem mudanças para indicação de ministros do STF
O presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) defendem mudanças nas regras para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal. Apesar de partirem da mesma ideia de ampliar a participação de colegiados no processo, as propostas apresentadas pelos dois candidatos têm diferenças importantes.
Atualmente, cabe ao presidente da República indicar os ministros, que precisam ser aprovados pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. A Constituição estabelece como requisitos idade mínima de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Proposta de Flávio
A PEC 17/2026, protocolada no Senado em setembro, estabelece critérios mais rígidos para os futuros integrantes do STF. O texto prevê que o indicado tenha entre 60 e 70 anos, seja integrante da magistratura e não tenha condenação em processo disciplinar.
A proposta também cria uma lista tríplice elaborada por um colegiado formado pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar. O presidente da República receberia a lista e escolheria um dos nomes para encaminhamento ao Senado.
Modelo defendido por Lula
Lula, por sua vez, afirmou em entrevista ao Canal Livre, da Band, que o presidente não deveria concentrar sozinho a escolha. O petista defende a criação de um conselho com representantes da sociedade civil e especialistas para avaliar os nomes antes que sejam encaminhados ao Senado.
“Não pode ser só o presidente que indique”, afirmou Lula. Segundo ele, o objetivo seria criar um mecanismo que reduza a percepção de que o ministro escolhido atua necessariamente de acordo com os interesses de quem o indicou.
A proposta também ganhou espaço dentro do PT. O presidente nacional da legenda, Edinho Silva, defendeu retirar do presidente da República a prerrogativa exclusiva de indicar ministros da Corte e ampliar a participação da sociedade civil no processo.
As duas propostas surgem em meio ao debate sobre o funcionamento e a composição do STF, que ganhou força durante a campanha. A eventual mudança, porém, dependeria de aprovação do Congresso Nacional por meio de alteração constitucional.