Quando a emergência tem rosto e nome: Carla Destro defende tese inédita sobre proteção a pessoas com deficiência em desastres climáticos
Dra. Carla com os pais Carlos e Cecília e o orientador Valter Santin
Quando as águas sobem, o solo cede ou o calor extremo paralisa uma cidade, o tempo para reação conta-se em segundos. Mas o que acontece quando a infraestrutura de alerta ignora quem não ouve, quando as rotas de fuga ignoram quem não anda ou quando os abrigos improvisados não têm acessibilidade básica? Foi a partir do olhar humano e técnico para essa lacuna dramática que a jurista Carla Roberta Ferreira Destro construiu o ponto de virada de sua trajetória acadêmica.
Na sexta-feira, dia 2 de outubro, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná), em Jacarezinho, Carla alcançou o topo de sua trajetória de formação acadêmica: a aprovação na defesa pública de sua tese de doutorado em Ciência Jurídica.
A URGÊNCIA NAS PAUTAS
AMBIENTAIS
E O VAZIO DE PROTEÇÃO
O estudo, intitulado “Mecanismos Especiais para Proteção da Pessoa com Deficiência em Desastres Climáticos: Omissão Estatal, Efetividade das Políticas Públicas e o Papel do Ministério Público”, lança luz sobre um aspecto frequentemente invisibilizado da crise ambiental global. Sob a orientação do procurador de Justiça e professor, Dr. Valter Foletto Santin, a agora doutora analisou como a falta de políticas públicas adaptadas transforma eventos climáticos extremos em cenários de dupla vulnerabilidade para a pessoa com deficiência.
A pesquisa demonstrou que a inação do Estado na prevenção e no atendimento emergencial nesses cenários não representa apenas uma falha administrativa, mas uma violação de direitos fundamentais. Como caminho para transformar essa realidade, a tese apontou a atuação estratégica e fiscalizadora do Ministério Público para garantir a implementação e a efetividade de medidas inclusivas de gestão de riscos e desastres.
TRADIÇÃO, VOCAÇÃO
E LEGADO ACADÊMICO
A paixão pelo Direito e pelo ensino não surgiu por acaso na vida de Carla Destro. Filha do prestigiado professor Carlos Destro, ela dá sequência a uma história familiar marcada pela dedicação à docência e ao desenvolvimento de novos juristas.
Graduada, pós-graduada e mestre na área, com aperfeiçoamento em Compliance pela FGV, Carla atua como advogada e professora titular no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente — mesma instituição onde trilhou os primeiros passos da carreira e onde atua como tutora na pós-graduação.
Sua bagagem intelectual já rendera frutos significativos para a literatura jurídica, como a autoria do livro “Pessoa com Deficiência: Direito à Acessibilidade, Cidadania e Inclusão à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth”. O título de doutora recém-conquistado coroa um trabalho contínuo dedicado à garantia da cidadania e da dignidade humana.
ACLAMAÇÃO POR UMA
BANCA DE NOTÁVEIS
A sessão pública de defesa, oficializada pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Uenp, Dr. Vladimir Brega Filho, ocorreu no campus de Jacarezinho e contou com o debate de um júri de alto nível técnico e acadêmico, composto por grandes nomes do Direito nacional:
* Dr. Valter Foletto Santin (UENP – Presidente e Orientador)
* Dr. Valerio de Oliveira Mazzuoli (UFMT)
* Dr. Claudio José Langroiva Pereira (PUC/SP)
* Dra. Patricia Faga Iglecias (USP/SP)
* Dra. Tatiana Viggiani Bicudo (ESPMP-MPSP)
A banca suplente foi integrada pelos docentes Dr. Heron José de Santana Gordilho (UFBA), Dra. Vladia Maria de Moura Soares (UFMT), Dr. Ricardo Pinha Alonso (Uenp), Dr. Caio Marcio Loureiro (CEAF/MP-MT) e Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides (UENP).
Com o trabalho aprovado e elogiado pelos examinadores, a conquista de Carla Destro representa um marco importante para o Direito brasileiro na construção de soluções jurídicas que protejam, com equidade e eficácia, todas as vidas em tempos de crise ambiental.