Ministro detalha ações federais contra queimadas no Amazonas

A formalização do estado de emergência em 36 localidades amazonenses representou um passo fundamental para viabilizar a entrada de suporte por parte da União, segundo avaliação compartilhada pelo titular do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O representante do governo federal convocou uma entrevista coletiva à imprensa no decorrer deste domingo, dia 11, com o propósito de expor o andamento das operações de combate aos focos de calor que assolam o território estadual em decorrência dos impactos do fenômeno climático El Niño.

As manobras de contenção reúnem diferentes pastas ministeriais, grupamentos de brigadistas, corporações das Forças Armadas e profissionais da área da saúde, dispondo de uma frota de 11 aeronaves para as ações. Em Manaus, capital amazonense, a acentuada degradação na qualidade do ar resultou na paralisação de atividades públicas ao ar livre que estavam agendadas para o domingo e para a segunda-feira, dia 12.

Durante o pronunciamento à imprensa, o ministro pontuou que o preceito legal determinava a obrigatoriedade da decretação prévia por parte do governo estadual para que o auxílio da administração central pudesse ser formalmente instituído nos municípios atingidos.

Conforme relatado pelo chefe da pasta, o aval oficial da União foi emitido de maneira sumária no mesmo dia em que o decreto estadual foi oficializado no Diário Oficial da União, o que viabilizou o envio imediato de insumos, verbas e operadores para o socorro aos moradores.

A agenda oficial previa um sobrevoo de helicóptero por parte do ministro sobre os setores atingidos pelo fogo neste domingo, contudo, a atividade precisou ser cancelada devido a fatores meteorológicos adversos que reduziram drasticamente a visibilidade necessária para a navegação aérea.

A estrutura de atendimento mobilizada integra o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defesa Civil Nacional, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde, o Ministério de Minas e Energia e as Forças Armadas.

Entre os meios empregados encontram-se 11 aeronaves, destacando-se dois aviões do modelo KC-390 pertencentes à Força Aérea Brasileira, os quais aterrissaram no estado no próprio domingo e com decolagens operacionais programadas para a segunda-feira. A operação também engaja brigadistas terrestres e suporte logístico dedicado ao deslocamento de pessoal, suprimentos médicos e enfermos.

O efetivo da Força Nacional do SUS foi enviado com a missão de intensificar o socorro médico aos habitantes prejudicados pela fumaça e pelos focos de fogo. Paralelamente, o Ministério de Minas e Energia executa manobras para assegurar o suprimento de combustíveis em localidades de difícil acesso.

O ministro lembrou que a administração central promoveu, mais de 30 dias antes da atual crise, encontros preparatórios junto a gestores municipais e estaduais para debater as repercussões das alterações climáticas, os perigos associados ao El Niño, o período de seca severa e a propagação de incêndios florestais.

Registros do sistema Painel do Clima, administrado pela gestão estadual, indicam que o Amazonas contabiliza 6.901 ocorrências de incêndio no período de 1 de outubro até o presente domingo, o que representa uma elevação de 91,38% na comparação com o intervalo correspondente do ano anterior.

As zonas territoriais mais atingidas correspondem à porção sul do estado, que concentra 3.485 registros, e a área metropolitana da capital, responsável por 1.655 ocorrências.

No decorrer da entrevista coletiva, Waldez Góes também abordou as declarações públicas emitidas pelo dirigente máximo do Corpo de Bombeiros do Amazonas, o qual havia alegado em canal televisivo que a gestão federal estaria recusando assistência ao território amazonense.

O representante do governo federal argumentou que a intervenção direta da União ficava condicionada ao preenchimento dos trâmites burocráticos locais de emergência, etapa que, segundo ressaltou, foi cumprida e validada tempestivamente no mesmo dia.

Ao defender a harmonia entre as instâncias de poder, Góes criticou o uso político da situação de calamidade e exigiu a cooperação mútua entre todas as corporações engajadas no combate às chamas.

Na cidade de Manaus, as medições de partículas finas em suspensão, parâmetro técnico para aferir a poluição do ar, alcançaram patamares alarmantes ao longo do sábado, dia 10.

Os relatórios divulgados apontam que a média aferida no horário das 6h atingiu 196,4 microgramas por metro cúbico, patamar catalogado como péssimo e idêntico ao verificado na sexta-feira, dia 9. Já ao cair da tarde, a concentração do material diminuiu para 46,4 microgramas por metro cúbico, situando-se em patamar considerado intermediário.

Mesmo com a melhora temporária, o boletim emitido pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal alertou para a probabilidade de novos episódios de densa fumaça, com projeção de pico em 169 microgramas por metro cúbico para as primeiras horas da segunda-feira, dia 12.

O contato prolongado com a fumaça densa tem potencial para intensificar patologias respiratórias e gerar ardência nos olhos e nas vias aéreas, atingindo com maior intensidade crianças, idosos e indivíduos com comorbidades.

Em virtude do panorama desfavorável da atmosfera, a prefeitura manaura determinou o cancelamento de todas as programações públicas externas promovidas pelo poder municipal durante o domingo e a segunda-feira.

A determinação suspende as atrações das Faixas Liberadas, as atividades recreativas no Parque Cidade da Criança, os eventos na Orla da Glória e no Parque Gigantes da Floresta, além do evento Feirinha do Boi Manaus, programado para ocorrer nas dependências do Sambódromo e da Avenida do Samba.

A administração municipal destacou que o retorno das programações coletivas dependerá estritamente da melhora dos parâmetros ambientais aferidos pelos órgãos de fiscalização técnica.

A prefeitura reiterou que segue monitorando o panorama de perto, tendo como eixo central a preservação do bem-estar físico dos habitantes locais.

Ao enfatizar a relevância de uma resposta unificada contra os sinistros ambientais, Waldez Góes lembrou que a chancela federal de emergência concede autonomia legal aos órgãos da União para alocar aportes financeiros, equipamentos e pessoal no suporte às municipalidades afetadas.

“Quando o governo do estado do Amazonas decreta [a emergência] e a gente reconhece sumariamente, no mesmo dia, e faz publicar no Diário Oficial da União, todo o governo federal que for necessário atuar na resposta passa a ter legitimidade e legalidade”, afirmou o ministro.

A mobilização conjunta ocorre em um contexto marcado pela incidência simultânea de queimadas florestais, período de estiagem prolongada e grave poluição atmosférica, gerando reflexos diretos tanto nas comunidades do interior quanto nos habitantes da capital amazonense.