STF anula resolução do CFM que invadia autonomia do ensino de medicina

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Campanha alerta para saúde mental e prevenção ao suicídio – SulMinasTV

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 03.09.2026)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 03.09.2026) Fonte: legismap.com.br | Data: 03/09/2026 09:20:36 🔗 Ler matéria original Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaSuperintendência do Rio Grande do Sul EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 – UASG 183039 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 52602.003300/2025-21. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: […]

RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 369, DE 30.07.2026

RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 369, DE 30.07.2026 Fonte: legismap.com.br | Data: 03/09/2026 09:20:36 🔗 Ler matéria original RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 369, DE 30.07.2026 Dispõe sobre a tramitação dos pedidos de autorização para utilização de técnicas de reprodução assistida previstos na Resolução CFM nº 2.230/2022, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. O CONSELHO REGIONAL DE […]

STF derruba resolução do CFM que violava a autonomia do ensino médico

STF derruba resolução do CFM que violava a autonomia do ensino médico Fonte: primeirojornal.com.br | Data: 03/09/2026 09:16:51 🔗 Ler matéria original Resumo: STF declara inconstitucionais trechos da Resolução CFM 2.434/2025, que ampliavam competências do CFM para interditar atividades acadêmicas e restringir estágios de estrangeiros. A decisão, no âmbito da ADI 7864, mantém a fiscalização, […]

Expointer CRMV-RS e OAB/RS selam parceria na Expointer para debater questões jurídicas da Medicina Veterinária

Expointer CRMV-RS e OAB/RS selam parceria na Expointer para debater questões jurídicas da Medicina Veterinária Fonte: rduirapuru.com.br | Data: 03/09/2026 09:04:06 🔗 Ler matéria original Durante a programação da Expointer, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) sediou um evento em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) […]

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Governo derruba 18 grupos e canais que vendiam passaportes vacinais falsos em rede social Fonte: correio24horas.com.br | Data: 03/09/2026 09:14:06 🔗 Ler matéria original CRIME Canais ofereciam documentos adulterados e até prometiam inserir registros falsos nos sistemas oficiais do SUS Esther Morais Publicado em 3 de setembro de 2026 às 08:59 Governo derruba 18 grupos […]

AVISOS DE LICITAÇÕES – PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 03.09.2026)

AVISOS DE LICITAÇÕES – PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 03.09.2026) Fonte: legismap.com.br | Data: 03/09/2026 09:20:36 🔗 Ler matéria original Ministério de Portos e AeroportosCompanhia Docas do Rio Grande do Norte AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do […]

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