Órgãos fiscalizam vendas de pescados em Salvador para Semana Santa

Órgãos estaduais e municipais de Salvador deflagraram nesta sexta-feira (6) a Operação Pescados, que fiscaliza a comercialização irregular de frutos do mar em movimentados centros de venda, especialmente no período da Semana Santa. A ação integrada visa garantir a segurança alimentar e o cumprimento das leis na capital baiana.

Durante as fiscalizações, as equipes verificam uma série de aspectos cruciais para a saúde pública e os direitos do consumidor. As condições sanitárias dos produtos são prioridade, abrangendo desde o estado de conservação e a temperatura de armazenamento até a forma de exposição e as condições de consumo final. O objetivo é coibir a venda de produtos impróprios para o consumo, que podem causar sérios riscos à saúde da população.

Além da parte sanitária, a operação fiscaliza a obediência ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), assegurando que os preços estejam claros, as informações sobre os produtos sejam transparentes e que não haja práticas abusivas. O ordenamento público dos pontos comerciais também está sob observação, verificando licenças e a organização do espaço para evitar obstruções e garantir o fluxo de pessoas. Há, ainda, um foco na identificação de possíveis práticas criminosas, como a venda de produtos roubados, adulterados ou contrabandeados.

Detalhes da fiscalização em Salvador

A Operação Pescados é uma resposta estratégica ao aumento significativo na demanda por peixes e frutos do mar durante a Semana Santa. Este período sazonal, marcado pelo consumo elevado desses itens, potencializa a ocorrência de irregularidades no comércio, exigindo uma vigilância mais intensa por parte das autoridades. A fiscalização em Salvador abrange os principais centros de venda, como mercados públicos e feiras, onde o volume de transações é maior.

Um dos pontos cruciais da fiscalização de pescados em Salvador é a verificação da procedência dos produtos. A origem dos frutos do mar deve ser comprovada, garantindo que não são provenientes de pesca ilegal ou de locais com contaminação. As equipes técnicas, incluindo peritos, realizam análises para identificar qualquer alteração nos produtos, seja por má conservação ou por adulteração. Irregularidades como falta de refrigeração adequada, produtos sem data de validade ou com odor e aparência duvidosos são prontamente identificadas e os responsáveis, autuados.

As infrações podem variar de advertências e multas a interdições de estabelecimentos e apreensão de mercadorias. Em casos mais graves, que envolvem crimes contra a saúde pública ou o consumidor, os responsáveis podem ser encaminhados para a delegacia para as devidas providências legais. A presença ostensiva dos órgãos públicos busca não apenas punir, mas também educar comerciantes e consumidores sobre a importância das boas práticas e do consumo consciente.

Colaboração entre órgãos para a segurança alimentar

O sucesso da Operação Pescados reside na colaboração interinstitucional, reunindo órgãos do Estado e do Município em um esforço conjunto. A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), atua na investigação e combate a crimes contra as relações de consumo, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) oferece o suporte pericial necessário para análises laboratoriais e comprovação de irregularidades.

A Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM) desempenha um papel fundamental no apoio à segurança e no controle do ordenamento público nas áreas de atuação da operação, assegurando que as ações ocorram sem intercorrências e que os espaços públicos sejam utilizados de forma adequada. A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Visa/SMS) é a responsável direta pela fiscalização das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos e dos produtos, garantindo que tudo esteja de acordo com as normas da saúde.

Complementam a força-tarefa a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que atuam na fiscalização de alvarás de funcionamento, permissões e no cumprimento das leis de uso e ocupação do solo. Essa integração de competências permite uma abordagem completa e eficiente, cobrindo todos os aspectos que envolvem a comercialização de frutos do mar, desde a qualidade do produto até a legalidade do ponto de venda.

Recomendações para o consumo seguro de pescados

Para os consumidores que planejam adquirir pescados e frutos do mar, especialmente durante a Semana Santa, é essencial adotar algumas precauções para garantir a segurança alimentar. Ao comprar peixes, observe se os olhos estão brilhantes e salientes, as escamas firmes e aderidas ao corpo, as guelras vermelhas e úmidas, e se a carne está firme e elástica. O cheiro deve ser suave, característico de mar, e nunca forte ou desagradável.

Para camarões e outros crustáceos, a casca deve estar firme e aderente ao corpo, sem manchas escuras ou esverdeadas, e o cheiro deve ser fresco. Moluscos, como ostras e mexilhões, devem ser vendidos vivos e com as conchas fechadas. Caso estejam abertas, um leve toque deve fazê-las fechar.

Ao armazenar em casa, mantenha os produtos refrigerados ou congelados o mais rápido possível após a compra. Peixes frescos devem ser consumidos em até 24 horas, enquanto congelados podem durar mais, desde que a cadeia de frio não seja quebrada. Evite comprar produtos de vendedores ambulantes sem refrigeração adequada ou em locais com condições de higiene duvidosas. Em caso de qualquer irregularidade ou suspeita, o consumidor deve denunciar aos órgãos competentes, como a Decon ou a Vigilância Sanitária, contribuindo para um ambiente de consumo mais seguro para todos.

A fiscalização de pescados em Salvador é uma medida contínua, mas intensificada em períodos de maior demanda, reforçando o compromisso das autoridades com a proteção da saúde pública e dos direitos do consumidor. A cooperação entre as diversas esferas governamentais é vital para assegurar que os alimentos que chegam à mesa dos baianos sejam seguros e de qualidade.

Perguntas Frequentes

Qual o objetivo principal da Operação Pescados em Salvador?

O principal objetivo é fiscalizar e coibir a comercialização irregular de frutos do mar na capital baiana, especialmente durante a Semana Santa, garantindo a segurança alimentar e o cumprimento da legislação.

Quais órgãos participam da fiscalização em Salvador?

A operação conta com a atuação conjunta da Polícia Civil (Decon), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), Vigilância Sanitária (Visa/SMS), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Quais são os principais pontos verificados durante a operação?

As equipes verificam as condições sanitárias dos produtos (conservação, exposição, consumo), a obediência ao Código de Defesa do Consumidor, o ordenamento público dos pontos comerciais e a existência de práticas criminosas.

7 de março de 2026|Fonte: SSP/BA|Foto: Divulgação/ Ascom PC|Redação: Fabio Silva|Fonte da Informação ↗