Aneel enfrenta risco de parada nas atividades

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou recentemente um ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) solicitando a antecipação da liberação dos recursos orçamentários para cobrir despesas internas que estão sob forte pressão. Conforme apontado pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, em correspondência direcionada à ministra Simone Tebet, caso essa antecipação não seja concedida, a Aneel poderá enfrentar um grave comprometimento de suas operações, o que tornaria inviável o cumprimento integral de suas responsabilidades legais.

Foi pedido especificamente que os limites de empenho da Aneel sejam antecipados para R$ 43,3 milhões até março e R$ 152,2 milhões até novembro. Normalmente, esses recursos são liberados de forma gradual a cada bimestre, totalizando R$ 177,8 milhões ao longo do ano.

Segundo o ofício, as despesas cresceram neste ano devido ao aumento dos preços dos serviços e à necessidade de novas contratações essenciais para garantir os padrões mínimos de segurança da informação, além da manutenção adequada dos ambientes tecnológicos e dos dados, fatores fundamentais para o funcionamento eficiente do setor regulado.

Entre as áreas cujas operações estão em risco de sofrer impacto estão contratações relacionadas à Tecnologia da Informação (TI), manutenção e conservação de imóveis, custos com deslocamento das equipes de fiscalização e possíveis impactos nos sistemas internos de gestão da agência.

Em 2024, diante do orçamento mais enxuto, a Aneel precisou realocar verbas da fiscalização para manter em funcionamento o sistema que monitora as principais linhas de transmissão no país. Essa medida foi essencial para evitar a descontinuação da ferramenta que acompanha o desempenho de uma extensa rede de 43 mil quilômetros de linhas de transmissão.