Conta de luz pode ficar mais salgada? Aneel vê risco “severo” nas tarifas da Light (LIGT3)
Uma disputa tributária pode acabar chegando ao bolso dos consumidores da Light (LIGT3). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já prevê risco de impacto relevante nas tarifas de energia nos próximos anos, com um possível efeito “severo” para os clientes da distribuidora.
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O alerta foi feito nesta terça-feira (10) pelo diretor da agência, Gentil Nogueira, durante a discussão sobre o reajuste tarifário da concessionária.
Segundo ele, o tema exige agora um “alinhamento institucional” entre a Aneel, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, já que o desfecho da disputa envolvendo créditos tributários pode alterar de forma significativa a conta de luz da empresa.
A disputa tributária por trás da conta de luz
O imbróglio tem origem em uma discussão tributária que se arrasta há anos no setor elétrico.
Diversas distribuidoras de energia conseguiram na Justiça o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, uma tese que gerou bilhões de reais em créditos tributários para empresas de vários setores da economia.
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No caso das concessionárias de energia, porém, há uma particularidade: esses valores acabam refletindo diretamente na tarifa cobrada do consumidor.
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Isso porque parte desses créditos precisa ser devolvida aos clientes na forma de redução nas tarifas, dentro do processo de revisão tarifária conduzido pela Aneel.
O ponto de divergência
No caso da Light, foram contabilizadas receitas (valores a serem recebidos do Fisco) superiores às despesas (valores a serem devolvidos aos consumidores).
Com essa expectativa de recuperação maior junto à Receita Federal, a empresa acabou repassando aos consumidores valores superiores àqueles efetivamente habilitados até agora pelo órgão tributário.
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Esse descompasso passou a ser questionado e o tema segue em discussão.
Na prática, a tarifa de energia elétrica vai aumentar se o Fisco persistir com essa conclusão. O custo tributário, incorporado dentro do processo tarifário, será maior se houver um montante reduzido em crédito a ser abatido.
As tarifas são reajustadas anualmente com o balanço de diferentes itens que oneram ou atenuam os custos naquele ciclo, incluindo os componentes financeiros.
Se a Receita Federal mantiver o entendimento atual — reconhecendo um valor menor de créditos tributários —, o efeito tende a ser o oposto do esperado inicialmente: a conta de luz pode subir para compensar a diferença.
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O impacto já apareceu no reajuste
Enquanto o tema segue indefinido, a Aneel decidiu adotar uma postura mais conservadora no cálculo das tarifas. Na manhã desta terça-feira, a agência aprovou um aumento médio de 8,59% nas tarifas da Light.
A decisão ficou bem acima da proposta inicial da área técnica da própria agência, que previa um reajuste médio de 3,81% para 2026.
A diferença entre os dois números está justamente na forma como os créditos tributários foram considerados no cálculo tarifário. A diretoria da Aneel decidiu desconsiderar parte dos valores que ainda podem não ser reconhecidos pela Receita Federal.
O risco para os próximos anos
Mesmo com essa postura mais cautelosa, o maior impacto pode aparecer mais adiante. Antes da decisão de hoje, considerando um reajuste de apenas 3,81% em 2026, estimativas da Light indicavam que o reajuste tarifário anual de 2027 poderia chegar a 37,6%.
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Esse salto dependeria justamente da evolução da disputa envolvendo os créditos tributários.
A discussão é especialmente relevante pelo tamanho da concessionária. A Light tem sede no Rio de Janeiro e atende cerca de 3,96 milhões de unidades consumidoras, entre residências, comércios e indústrias.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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