Três haitianos ficam acolhidos em Campinas após retenção em Viracopos | G1
O grupo de passageiros do Haiti deixou uma sala reservada do terminal neste sábado (14), mais de 55 horas depois do pouso da aeronave em Campinas (SP), após registrar pedidos de refúgio e receberem vistos de acolhimento humanitário em um mutirão coordenado pela Polícia Federal em Viracopos.
A ação foi realizada junto do Governo Federal e da prefeitura. A maioria dos haitianos manifestou o desejo de continuar para outros destinos. Eles foram levados até a Rodoviária de Campinas, onde puderam comprar passagens e embarcar para cidades onde têm parentes ou amigos.
A corporação informou que foi necessário organizar um atendimento estruturado para que cada solicitante pudesse realizar o procedimento de forma adequada.
Como foi a ação?
Retenção em avião e espera em aeroporto: haitianos deixam sala reservada de Viracopos 55 horas após pouso — Foto: Heitor Moreira/EPTV
Os passageiros do país caribenho receberam visto de acolhimento humanitário e fizeram pedidos de refúgio no Brasil. Após esse procedimento inicial, a Polícia Federal realiza o registro migratório e o processamento da entrada dessas pessoas no país na condição de solicitantes de refúgio, segundo a PF.
Um primeiro grupo, com 10 haitianos, saiu do aeroporto às 13h45 deste sábado, segundo a Polícia Federal. Haitianos que conversaram com a EPTV, afiliada da Globo para região, disseram que não sabiam de irregularidades nos documentos.
Segundo Pizetta, equipes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foram mobilizadas para estruturar o atendimento dentro do aeroporto.
O MJSP articulou intérpretes de crioulo haitiano da Associação de Haitianos de Campinas e voluntários para auxiliar no cadastramento no Sisconare, sistema usado para pedidos de refúgio. A pasta também prestou apoio técnico à Polícia Federal na formalização das solicitações.
As equipes do MDS explicaram como funcionaria o fluxo de atendimento para regularização migratória e forneceram orientações gerais sobre o Brasil e o funcionamento da rede de assistência social, identificando e encaminhando os casos que necessitavam de acolhimento. Para garantir vagas, houve articulação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas.
Por que os haitianos ficaram retidos?
Crise no Haiti
O Haiti está sem governo e enfrenta uma onda de violência das gangues. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o país enfrenta, atualmente, “uma das crises humanitárias mais graves do mundo”.
A situação no país caribenho é impulsionada pela violência de gangues, instabilidade política e uma profunda crise econômica, onde há escassez de comida, medicamentos e outros produtos básicos.
O país não realiza eleições desde 2016 e sofre há anos com instabilidade política e insegurança.
Voo fretado e fluxo migratório
Aeronave da Aviatsa com haitianos pousou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), nesta quinta-feira (12) — Foto: Arquivo pessoal
A companhia aérea Aviatsa afirmou que os imigrantes fariam pedido de refúgio ou proteção migratória no Brasil, e que todos estavam devidamente identificados e com passaporte válido.
✈ O voo fretado é uma operação de transporte aéreo comercial com ajuste de horário, local de partida e de destino de acordo com quem contrata o voo. Não faz parte da malha regular da companhia aérea.
O voo fretado pela Aviatsa, companhia de Honduras que tem dois aviões em sua frota, foi o primeiro da empresa com o transporte de refugiados haitianos para o Brasil. A companhia está regularizada junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos não regulares de passageiros e cargas.
Infográfico – Avião com imigrantes haitianos fica retido no Aeroporto de Viracopos, em Campinas — Foto: Arte/g1
Dez horas no avião e sala improvisada
Os imigrantes chegaram a ficar dez horas dentro da aeronave na quinta-feira (12). Segundo a PF, ao identificar as irregularidades, a lei e as normas internacionais de transporte aéreo indicavam que a responsabilidade de retorno dos passageiros ao local de origem era da companhia aérea.
“Após a comunicação da inadmissão, os passageiros foram reembarcados na aeronave. Por volta do meio-dia, todos já se encontravam a bordo, com a porta da aeronave fechada e autorização de decolagem concedida, para retorno ao ponto de origem do voo“, informou a PF, em nota na quinta.
Ainda segundo a PF, a aeronave, contudo, permaneceu no pátio do aeroporto por questões operacionais relacionadas ao voo, “cuja gestão é de responsabilidade da companhia aérea e da tripulação”.
Avião com 118 imigrantes do Haiti fica retido em Viracopos — Foto: Arquivo pessoal