Conta de luz sobe no RJ: veja de quanto será o aumento
A conta de luz no Rio de Janeiro ficará mais cara a partir desta quarta-feira (18), após uma decisão judicial que elevou o reajuste aplicado aos consumidores atendidos pela Light. O aumento médio passou de 8,59% para 16,69%, praticamente o dobro do valor aprovado anteriormente.
A mudança ocorre após determinação da Justiça Federal, que obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a recalcular as tarifas.
Com a nova decisão, os percentuais variam conforme o tipo de consumidor:
- Residencial: de 6,40% para 14,58%
- Alta tensão (indústrias): até 21,35%
- Média geral: 16,69%
O reajuste anterior havia sido aprovado pela Aneel poucos dias antes, com base em um cálculo que considerava mecanismos para reduzir o impacto nas tarifas.
Por que o reajuste da luz aumentou
A elevação ocorreu após a Light entrar na Justiça questionando o uso de créditos de PIS/Cofins para reduzir o valor das contas.
Esses créditos vinham sendo usados para aliviar o bolso dos consumidores, já que resultam de decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo desses tributos.
Com a liminar concedida pela 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, a Aneel informou que foi notificada e teve que cumprir a decisão, elevando o reajuste.
Entenda o impacto para os consumidores
A mudança tem efeito direto no orçamento das famílias e empresas, especialmente porque o aumento foi ampliado poucos dias após o anúncio inicial.
Entre os principais impactos:
- Conta de luz mais cara já neste mês
- Aumento maior para residências do que o previsto inicialmente
- Impacto ainda mais alto para indústrias
Controvérsia sobre valores e risco futuro
O caso também envolve uma discussão sobre os créditos tributários utilizados no cálculo das tarifas.
Dados do processo indicam que a Light já devolveu cerca de R$ 5,86 bilhões aos consumidores até 2025, enquanto o total reconhecido pela Receita Federal é de R$ 5,26 bilhões.
Segundo a Aneel, essa diferença pode gerar distorções futuras nas tarifas.
O relator do processo, diretor Gentil Nogueira, alertou que, se o entendimento atual for mantido, pode haver necessidade de novos ajustes mais elevados nos próximos anos para compensar valores devolvidos a mais — situação descrita como uma possível “bolha” tarifária.