A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a primeira outorga verde do setor portuário brasileiro, iniciativa que integra o ambiente de sandbox regulatório da agência para testar soluções ligadas à transição energética nos portos.

A empresa Hardrada Energy Tech foi selecionada para desenvolver o projeto em caráter experimental no Porto de Suape (PE). O contrato prevê investimentos de até R$ 28,8 milhões e prazo de 48 meses para implantação de um sistema de geração de energia a partir da coleta de resíduos.

Segundo a agência, a proposta busca avaliar modelos de negócios voltados à produção de combustíveis e energia renovável em áreas portuárias ociosas, dentro de um ambiente regulatório supervisionado.

“O sandbox regulatório Outorga Verde foi estruturado para alinhar as ações da ANTAQ aos compromissos internacionais com a adaptação e mitigação frente às mudanças climáticas e às políticas públicas nacionais de transição energética”, afirma Cristina Castro, diretora substituta da ANTAQ e relatora do processo.

Teste regulatório no setor portuário

Durante o período experimental, a ANTAQ acompanhará a operação por meio de indicadores de desempenho e regras específicas, com o objetivo de avaliar riscos e benefícios da iniciativa para o setor portuário.

A agência informou que o edital de chamamento para o projeto considerou quatro áreas prioritárias: geração de energia renovável, infraestrutura para combustíveis alternativos, eletrificação de operações portuárias e bunkering de combustíveis limpos.

Segundo a ANTAQ, o modelo de sandbox regulatório permite testar novas tecnologias e modelos operacionais em escala limitada antes de sua eventual adoção no setor.

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