PL que torna maus-tratos a animais crime hediondo avança na Câmara

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo quando resultam em morte entrou em regime de urgência na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (17/3). Segundo o deputado federal Felipe Becari (Podemos-SP), um dos autores do PL nº 2.475/2025, a proposta busca classificar o crime como violação de maior repulsa social e exigir cumprimento de pena em regime fechado.

Com o avanço do projeto de lei, a norma não precisará passar por comissões e vai direto para votação no plenário da Casa. O PL também é de autoria de Célio Studart (PSD/CE), Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO) e Laura Carneiro (PSD/RJ).

A expectativa é de que a proposta entre na agenda da Câmara e seja votada nos próximos dias. Assim que aprovada entre os deputados, o projeto avança para o Senado e, posteriormente, para sanção do presidente da República.

No texto do PL, os autores relembram a Teoria do Elo, que classifica os crimes contra animais como um forte indício de que o autor é capaz de migrar para outras práticas de violência.

“A Teoria do Elo, desenvolvida por diversos pesquisadores e organizações desde a década de 1980, comprova que a crueldade contra animais está diretamente associada à violência contra mulheres, crianças e idosos, sendo os animais as primeiras vítimas em um ciclo de outros crimes brutais e violentos”, escreveram os autores.

Em entrevista ao Metrópoles, Becari afirmou que os crimes têm ganhado cada vez mais força, principalmente entre os jovens. Ele acrescentou que os maus-tratos estão virando “entretenimento” e precisam ser combatidos pela lei.

“Virou um entretenimento os maus-tratos com animais, principalmente entre os jovens, o que é uma preocupação”, criticou.

O parlamentar citou o caso do cão “Orelha” e espera a boa vontade dos colegas deputados para “não surfarem apenas na onda e aprovarem de maneira genuína” o projeto.

“Diversos deputados federais que nunca trabalharam pela causa passaram a olhar de forma mais sensível para a causa animal, o que pode beneficiar vários projetos vitais para a proteção e o bem-estar animal. Precisamos que esses PLs agora entrem na votação em plenário e a pressão popular é essencial para que isso aconteça”, registrou o deputado federal.