Câmara Municipal debate fiscalização de camelôs e propõe atuação da Vigilância Sanitária em vez da SETTDEC em F
A Câmara Municipal de Feira de Santana discutiu, na terça-feira (07/04/2026), a responsabilidade pela fiscalização de vendedores ambulantes temporários, especialmente durante eventos como a Semana Santa. A proposta apresentada por vereadores sugere que a atividade seja atribuída à Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
O vereador Jorge Oliveira (PRD) afirmou que os camelôs que atuaram no período deveriam ter sido fiscalizados pela Vigilância Sanitária, considerando a natureza dos produtos comercializados e os impactos à saúde pública.
Atualmente, segundo o parlamentar, a atividade está vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), o que motivou o debate sobre a adequação da competência administrativa.
Proposta de mudança na fiscalização
De acordo com Jorge Oliveira, a fiscalização exercida pela Vigilância Sanitária permitiria maior controle sobre condições sanitárias, manipulação de alimentos e segurança dos consumidores.
O vereador informou que buscou diálogo com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, para discutir a possibilidade de transferência da responsabilidade para o órgão sanitário.
Ele também sugeriu a elaboração de projeto legislativo para regulamentar a mudança, com definição clara das atribuições de cada órgão municipal.
Apoio parlamentar e avaliação da gestão
O líder da base governista, vereador José Carneiro (União), manifestou apoio à proposta e destacou a atuação da Vigilância Sanitária na fiscalização de estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes.
Segundo ele, o trabalho desenvolvido pela equipe técnica da área contribui para garantir o cumprimento de normas sanitárias e a segurança alimentar da população.
Os parlamentares também ressaltaram que a organização da fiscalização deve considerar a natureza da atividade exercida pelos ambulantes, especialmente em períodos de grande circulação de pessoas.
Possíveis encaminhamentos
A discussão pode resultar na apresentação de projeto de lei para redefinir a competência de fiscalização dos vendedores ambulantes temporários, incluindo critérios sanitários e operacionais.
A proposta visa padronizar procedimentos de controle, ampliar a atuação preventiva e reduzir riscos à saúde pública, principalmente em eventos sazonais.
Até o momento, não há definição sobre mudança imediata, mas o tema segue em análise no Legislativo municipal.
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Redação do Jornal Grande Bahia
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.