Representante da associação de pessoas com fibromialgia reivindica passe livre

Na sessão ordinária desta segunda-feira (27), Silvia Santos Ribeiro de Jesus, representante da Associação de Pessoas com Fibromialgia (AFIBS), utilizou a Tribuna Popular e reivindicou o passe livre para os cidadãos portadores desta doença. Após tomar conhecimento dessa situação, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), intermediou uma reunião entre Silvia Santos Ribeiro de Jesus e o titular da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), Pablo Souza, para tratar deste tema. O encontro ocorrerá ainda nesta semana.

Silvia Santos Ribeiro de Jesus frisou que “há leis em níveis federal, estadual e municipal que reconhecem o portador de fibromialgia como pessoa com deficiência, mas, mesmo assim, não estão nos concedendo o passe livre”.  Ela também ressaltou que “está ocorrendo em Salvador a falta de tratamento adequado para pessoas com fibromialgia”. E elogiou o vereador Ricardo Almeida (DC) pelo apoio às causas das pessoas com a doença.

Ricardo Almeida pontuou que elaborou proposições parlamentares e tomou iniciativas em benefício das pessoas portadoras de fibromialgia. “Abraçamos esta causa para mitigar os efeitos desta doença. Hoje, temos, por exemplo, uma carteira que dá o direito à prioridade em filas para pessoas com fibromialgia. E estamos lutando por um Centro de Tratamento para Pessoas com Fibromialgia. E outro pleito é a redução da carga horária de servidores públicos municipais que sejam portadores de fibromialgia. Apresentei uma proposição parlamentar neste sentido e a proposta foi aprovada nesta Casa”, afirmou o vereador.

E o vereador André Fraga (PV) afirmou que foi aprovado na Casa um projeto de lei (PL nº 172/2021) de sua autoria que autoriza o uso da cannabis medicinal no SUS. Ele frisou que este medicamento beneficia as pessoas com fibromialgia. Entretanto, cobrou a regulamentação da proposta.

Já Aladilce Souza (PCdoB) prestou solidariedade às pessoas com fibromialgia. “Esta Casa aprovou a proposição de Ricardo Almeida que cria o Centro de Tratamento para Pessoas com Fibromialgia. É importante, portanto, que o Executivo Municipal estabeleça políticas públicas em benefício às pessoas com fibromialgia”, afirmou. 

 Reivindicações dos motoristas de aplicativo 

Zilmar da Silva Gomes e Douglas Carvalho, representantes do Sindicato dos Motoristas de Transportes Privados Individuais de Passageiros por Aplicativos do Estado da Bahia (SINDMAB), também utilizaram a Tribuna Popular. “Os motoristas de aplicativos têm passado momentos muitos difíceis na cidade. Somos a maior categoria de mobilidade urbana do país, entretanto, não temos políticas públicas de proteção aos profissionais. Precisamos de uma regulamentação justa”, pontuou Zilmar Gomes. 

Ele também reivindicou pontos de apoio para os motoristas de aplicativo com sanitários. “Portanto, buscamos o apoio da Câmara Municipal de Salvador à nossa categoria”, frisou.

E Marta Rodrigues (PT) fez uma saudação aos representantes do SINDMAB. Em seu pronunciamento, ela abordou os casos de violência aos quais esses profissionais são submetidos. E afirmou que ocorre uma subnotificação destes casos. “Inclusive, já apresentei um projeto de indicação neste sentido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública”, pontuou a parlamentar.

O PI nº 159/2026 indica a este ministério a implementação padronizada, em articulação com as secretarias de Segurança Pública dos estados, de “campo específico nos sistemas digitais de registros de ocorrências policiais para identificação da vitimização de motoristas de aplicativo e entregadores (delivery) no exercício da atividade profissional”.

Câmara Municipal de Salvador

(Foto: Visão Cidade)