Escolas privatizadas em Minas receberam investimentos milionários antes de leilão, diz oposição
O governo de Minas Gerais investiu recursos milionários em escolas da rede estadual, que, posteriormente, foram incluídas no processo de concessão à iniciativa privada. A informação foi levantada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do grupo de oposição ao governador Mateus Simões (PSD).
De acordo com dados apresentados pela parlamentar, apenas nas primeiras quatro unidades da lista de 95 leiloadas na Bolsa de Valores de São Paulo, em 30 de março, foram gastos cerca de R$ 11,1 milhões em investimentos públicos, antes do processo de privatização da infraestrutura. Ainda faltam 91 a serem visitadas.
A deputada Beatriz Cerqueira afirma que parte dos investimentos que seriam de responsabilidade da empresa vencedora do leilão já havia sido realizada com recursos públicos.
Segundo ela, mesmo assim, o fundo de investimento que venceu o leilão deverá receber repasses mensais de R$ 22,3 milhões do governo estadual. A parlamentar informou que apresentou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e aguarda análise do órgão.
“Pra que esse leilão? Para que leiloar a escola entregando-as para um fundo de investimento? Para fazer aquilo que já tá feito? Ou seja, o fundo de investimento não vai precisar fazer porque a escola está dando conta”, questionou. “A outra síntese importante: a escola pública dá certo. O que nós precisamos é garantir condições para que ela funcione”, acrescentou.
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O governo estadual foi procurado para comentar os números apresentados, mas não se manifestou até o momento. Em ocasiões anteriores, a administração defendeu o modelo adotado, afirmando que a concessão busca assegurar a manutenção das unidades ao longo dos próximos 25 anos.
Segundo o Executivo, não se trata da venda das 95 escolas incluídas no projeto, mas da transferência da gestão de serviços não pedagógicos à iniciativa privada. O modelo prevê investimentos superiores a R$ 5,1 bilhões nesse período, incluindo manutenção predial, fornecimento de utilidades, limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, vigilância e controle de acesso. O leilão foi vencido pelo fundo IG4, em parceria com o BTG Pactual.
Detalhe dos gastos
A Comissão de Educação da Assembleia informou que, no dia 13 de abril, realizou visitas nas escolas estaduais Presidente Dutra, Ana de Carvalho Silveira; no dia 27 de abril visitou as escolas Coração Eucarístico e Isabel da Silva Polck.
O resultado das visitas vai levar a Comissão a visitar todas as 95 unidades privatizadas, avisa Beatriz Cerqueira. Segundo ela, as razões que motivaram a privatização precisam ser esclarecidas. “Fica cada vez mais evidente que a Secretaria de Educação, governo do Estado, tem outros interesses com esse leilão, porque as soluções não estão difíceis, estão dentro do próprio sistema de educação”, argumentou.
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Dados das escolas
Escola Estadual Isabel da Silva Polck
Investimento total: R$ 3.564.137,60
Obras: R$ 1.501.970,28
Mobiliário e equipamentos: R$ 425.618,00
Manutenção, conservação e custeio: R$ 1.616.540,32
Conectividade: R$ 20.000,00
Escola Estadual Coração Eucarístico
Investimento total: R$ 1.752.899,06
Obras: R$ 284.762,35
Mobiliário e equipamentos: R$ 424.458,60
Manutenção e custeio: R$ 997.759,93
Conectividade: R$ 45.918,18
Escola Estadual de Presidente Dutra
Investimento total: R$ 4.981.252,20
Obras: R$ 2.428.986,19
Mobiliário e equipamentos: R$ 1.079.051,85
Manutenção e custeio: R$ 1.398.231,18
Conectividade: R$ 74.982,98
Escola Estadual Ana de Carvalho Silveira
Investimento total: R$ 949.036,23
Obras: R$ 11.068,87
Mobiliário e equipamentos: R$ 294.600,06
Manutenção e custeio: R$ 545.110,06
Conectividade: R$ 98.257,24
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Lista completa das escolas privatizadas
A lista completa de escolas, prevista no edital de Parceria Público-Privada 001/2026, traz escolas conhecidas na região metropolitana de Belo Horizonte, como Maurício Murgel, no bairro Nova Suíça, e Desembargador Rodrigues Campos, no Barreiro, ambas em Belo Horizonte; e a escola estadual Helena Guerra, em Contagem. Confira a lista completa:
Sublote 01 – Região Norte (34 Unidades)
- EE Benício Prates
- EE Coronel Luís Pires de Minas
- EE São José
- EE Maria Rosa Nunes
- EE Maria Rosa Nunes (Anexo)
- EE Monsenhor Florisval Montalvão
- EE Olegário Maciel
- EE Brasiliano Braz
- EE Dona Alice Mendonça
- EE Zinha Meira
- EE Professor Gastão Valle
- EE Guimarães Rosa
- EE Professora Maria Machado
- EE Augusta Valle
- EE Doutor Carlos Albuquerque
- EE Benjamin Versiani dos Anjos
- EE Delfino Magalhães
- EE Levi Durães Peres
- EE Professora Dilma Quadros
- EE Maria da Conceição Rodrigues Avelar
- EE Professora Dulce Sarmento
- EE Eloy Pereira
- EE Antônio Canela
- EE Professor Hamilton Lopes
- EE Professor Plínio Ribeiro
- EE Professor Alcides de Carvalho
- EE Armênio Veloso
- EE Francisco Andrade
- EE Mendes de Oliveira
- EE Maria Batista Cavalcanti
- EE Santana
- EE Tiburtino Pena
- EE Professor Josefino Barbosa
- EE Antônio Ortiga
Sublote 02 – Região Metropolitana de BH (61 Unidades)
- EE Nascimento Nunes Leal
- EE Santo Antônio
- EE Santa Quitéria
- EE Juscelino Kubitschek de Oliveira (Ibirité)
- EE Joaquim Correa
- EE José Bonifacio Nogueira
- EE José Brandão
- EE Isabel da Silva Polck
- EE Padre Matias
- EE Doutor Aurino Morais
- EE Augusto de Lima
- EE Deputado Ilacir Pereira Lima
- EE Ana de Carvalho Silveira
- EE Manuel Casasanta
- EE Flávio dos Santos
- EE Silviano Brandão
- EE Ministro Alfredo Vilhena Valladão
- EE Donato Werneck de Freitas
- EE Presidente Dutra
- EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira
- EE Walt Disney
- EE Coração Eucarístico
- EE Maurício Murgel
- EE Desembargador Rodrigues Campos
- EE Professor Cláudio Brandão
- EE Maria Luiza Miranda Bastos
- EE Professor Alisson Pereira Guimarães
- EE Laura das Chagas Ferreira
- EE Celso Machado
- EE Odilon Behrens
- EE Senador Teotonio Vilela
- EE Professor Osvaldo Franco
- EE Nossa Senhora do Carmo
- EE do Bairro São Caetano
- EE Antônio Augusto Ribeiro
- EE Cecília Meireles
- EE Amélia Santana Barbosa
- EE Juscelino Kubitschek de Oliveira (Betim)
- EE Paulo Neto Alkimim
- EE Paulina Aluotto Ferreira
- EE Abelardo Duarte Passos
- EE Francisco Firmo de Matos
- EE Helena Guerra
- EE Professora Maria de Magalhães Pinto
- EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo
- EE Henrique de Souza Filho Henfil
- EE Maria Floripes Nascimento Alves
- EE General Carneiro
- EE Rodrigo de Castro Moreira Pena
- EE Leonina Mourthe de Araujo
- EE Geraldo Teixeira da Costa