Kátia critica criação da ‘taxa da chuva’ e cobra uso de recursos federais para drenagem em Goiânia
Reprodução
A vereadora Kátia (PT) criticou duramente, durante sessão desta terça-feira na Câmara Municipal de Goiânia, a possibilidade de criação de uma taxa de drenagem urbana na capital ,medida prevista para estudo no Plano Diretor de Drenagem Urbana e que a parlamentar batizou de “taxa da chuva”.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Kátia afirmou que Goiânia precisa avançar em políticas estruturantes de adaptação climática, mas rechaçou qualquer tentativa de transferir essa conta para a população. “Quero manifestar meu total repúdio e indignação com essa possível taxa de drenagem urbana”, criticou. “Não podemos aceitar isso. Não podemos permitir que a prefeitura crie a taxa da chuva”.
Segundo Kátia, o debate sobre drenagem urbana é urgente diante do agravamento dos eventos climáticos extremos e da vulnerabilidade histórica da capital, que já possui mais de 100 pontos críticos de alagamento identificados. “Estamos atravessando um momento de profundas mudanças climáticas e Goiânia não está fora desse contexto mundial”, ressaltou a vereadora. “A cidade precisa se adaptar às novas realidades climáticas, mas isso exige planejamento, investimento e responsabilidade pública”, afirmou Kátia.
Investimentos federais
A vereadora destacou que o próprio estudo técnico da prefeitura aponta a necessidade de cerca de R$ 232 milhões para ações voltadas à contenção de erosões, combate ao assoreamento e recuperação ambiental de córregos e do Rio Meia Ponte. Para ela, no entanto, a justificativa para uma nova cobrança perde força diante dos investimentos já destinados pelo Governo Federal.
“Sabem quanto o Governo Federal, por meio do PAC, já destinou para drenagem urbana de Goiânia apenas neste ano?”, indagou. “R$ 260 milhões. É um aporte superior ao valor apontado como necessário pelo próprio plano. Então para que criar uma taxa se a cidade já está recebendo recursos suficientes?”.
Kátia ressaltou que esses recursos podem ser aplicados em projetos estruturantes, como obras de microdrenagem, implantação de jardins de chuva e intervenções em áreas historicamente afetadas por alagamentos.
A parlamentar também citou projeto de sua autoria em tramitação na Câmara, inspirado no conceito de cidade esponja, voltado à ampliação de áreas permeáveis e soluções baseadas na natureza para reduzir enchentes e melhorar o equilíbrio ambiental urbano. “Precisamos garantir investimentos que tenham a drenagem natural como carro-chefe. Uma cidade mais verde significa melhor qualidade do ar, redução da sensação térmica, menos alagamentos e mais segurança para a população.”
Ela defendeu ainda medidas básicas de manutenção urbana, como limpeza regular de bueiros e preservação de áreas verdes, como parte fundamental de qualquer política séria de drenagem.
Ao encerrar sua fala, a vereadora fez um alerta à Câmara e comparou o caso à criação de outras cobranças municipais.
“A prefeitura diz hoje que não vai cobrar, apenas se houver necessidade. Mas foi exatamente esse discurso usado em relação à taxa de regulação e à taxa do lixo”, lembrou. “Agora surge a taxa da chuva. Se essa possibilidade permanecer no plano, ela será cobrada. E esta Casa precisa ter a responsabilidade de impedir que mais essa conta seja colocada no bolso do cidadão, especialmente quando Goiânia já recebe milhões em recursos federais para enfrentar o problema”, concluiu.