Mulher é condenada por injúria racial contra cadeirante em Curitiba | G1
Donzila Agostini, de 77 anos, foi condenada na terça-feira (28) a 3 anos de prisão por discriminação contra pessoa com deficiência e injúria racial contra Angelino Cassova. Ela deverá pagar à vítima uma indenização de R$ 6,5 mil por danos morais.
A confusão foi filmada por uma testemunha. Assista ao vídeo acima.
A pena deverá ser cumprida em regime aberto, por conta da idade da condenada.
Ela poderá sair para trabalhar entre as 6h e 20h, e não poderá sair de casa fora deste período. Donzila não poderá se ausentar da comarca sem avisar a Justiça e deverá se apresentar a cada dois meses em Juízo.
A sentença da Justiça destacou a presença do dolo, ou seja, a vontade livre e consciente de discriminar, e ressaltou que as expressões utilizadas revelaram nítido desprezo pela condição da vítima.
Segundo o advogado Jean Paulo Pereira, que representa a vítima, “uma condenação desta natureza, sem qualquer margem de dúvida, é um importante passo para a reafirmação do direito à dignidade e ao respeito, e um claro sinal de que atos de discriminação e racismo não serão tolerados em nossa sociedade, que deve ser plural, fraterna e antirracista”.
Os advogados Tatiana Garbini e Rafael Kruger, responsáveis pela defesa de Donzila, afirmaram que não concordam com os fundamentos da sentença e que pretendem recorrer.
“A defesa informa que já foi devidamente intimada da decisão condenatória, encontrando-se em curso o prazo para interposição do recurso cabível. Esclarece, ainda, que não concorda com os fundamentos da sentença, razão pela qual adotará todas as medidas legais necessárias para sua reforma perante as instâncias superiores. Por se tratar de processo que tramita sob segredo de justiça, o escritório deixa de prestar maiores informações, em respeito às disposições legais. O escritório Garbini Kruger Advocacia reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e a ampla defesa, atuando com firmeza na proteção dos direitos de seus clientes e na busca pela correta aplicação da justiça”, diz a nota.
Mulher é condenada por impedir passagem de cadeirante negro e perguntar se ‘estava em uma floresta’ — Foto: Reprodução