Gustavo Carvalho aponta falhas nas cobranças de consumidores que geram energia solar – Seridó No Ar

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) usou o horário destinado aos pronunciamentos dos líderes parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falar da situação da cobrança das concessionárias de energia elétrica com relação ao sistema de geração de energia solar, especialmente no estado.

Ele enfatizou que os empreendedores potiguares estão investindo recursos próprios elevados em sistema de energia solar, “não apenas buscando reduzir custos, mas contribuindo ativamente para um país mais sustentável, mais moderno e menos dependente de fontes poluentes”. Mas que isso tem se tornado um problema, tendo em vista as falhas por parte das concessionárias da energia elétrica que não estão sendo devidamente fiscalizadas.

“O que deveria ser um incentivo à inovação tem se transformado em um pesadelo operacional e financeiro. Temos relatos de falhas sistêmicas graves por parte das concessionárias da energia elétrica. Tem energia efetivamente gerada que não está sendo registrada, créditos legítimos que desaparecem e compensações que deixam de ser realizadas ou ocorrem de forma parcial ou insuficiente. O resultado disso é inaceitável. Consumidores que produziram a própria energia estão sendo cobrados como se nada tivessem gerado. É um absurdo o que está acontecendo com as cobranças das concessionárias de energia elétrica em todo o Brasil”, declarou o parlamentar.

Ele acrescentou ainda que há cobranças abusivas, oscilações inexplicáveis e aplicação indevida de tarifas mínimas, mesmo quando há saldo suficiente para reduzir ou zerar os valores. “Isso é uma distorção grave do modelo de compensação energética, é fraude e o impacto é direto, desorganiza o planejamento financeiro e desestimula novos investimentos”, disse. 

Gustavo Carvalho cobrou que a agência reguladora no Rio Grande do Norte enfrente o problema e que a bancada federal debata no Congresso Nacional formas de assegurar transparência nos processos de medição e faturamento, bem como, a garantia da correta compensação dos créditos de energia, a responsabilização dos concessionários por erros recorrentes e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e resposta aos consumidores.