Governo renova concessão de 14 distribuidoras de energia; Enel SP fica de fora
O Ministério de Minas e Energia (MME) assina nesta sexta-feira a renovação antecipada de concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica em troca de novos investimentos previstos para os próximos 30 anos.
Segundo estimativas da pasta, os novos contratos devem destravar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos, com potencial para beneficiar 41,8 milhões de famílias.
Entre as empresas contempladas estão concessionárias que atuam em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe.
A Light, responsável pela distribuição de energia no Rio de Janeiro, integra a lista das companhias que tiveram os contratos renovados.
A Enel, que atua em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, ficou de fora da renovação antecipada.
A distribuidora enfrenta um processo de cassação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após falhas no fornecimento de energia em São Paulo.
Novos contratos terão metas mais rígidas
Segundo o governo, a renovação antecipada busca evitar a redução de investimentos diante da proximidade do vencimento das concessões antigas nos próximos cinco anos.
Na avaliação do MME, a incerteza sobre a continuidade dos contratos poderia levar empresas a adiar obras e comprometer a qualidade do serviço prestado.
Os novos contratos incluem critérios mais rígidos de qualidade, transparência e sustentabilidade econômico-financeira das concessionárias.
Também foram incluídas cláusulas para ampliar a fiscalização e facilitar eventuais processos de cassação das concessões.
Entre as exigências estão a divulgação de indicadores de interrupção de energia percebidos pelos consumidores e medidas de modernização das redes de distribuição.
Rio de Janeiro terá R$ 10 bilhões em investimentos
No Rio de Janeiro, os investimentos previstos somam R$ 10 bilhões em novos projetos, com impacto estimado sobre 4,3 milhões de famílias.
As iniciativas incluem expansão e modernização da rede elétrica em municípios como Seropédica e Paracambi.
Também estão previstos projetos para ampliar a confiabilidade do sistema elétrico na Ilha do Governador, incluindo a construção de uma linha de transmissão.
Outro destaque é a implementação do projeto piloto Smart Ilha, voltado à digitalização e modernização das redes de distribuição na região.
Governo ainda precisa decidir sobre concessões da Enel
O MME ainda avalia o futuro das concessões da Enel em três estados.
Os contratos da companhia em São Paulo e Ceará terminam em 2028, enquanto a concessão no Rio de Janeiro vence ainda neste ano.
A projeção de investimentos do governo já considera duas distribuidoras que renovaram seus contratos nas novas condições: Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo.
As concessionárias que tiveram a renovação antecipada confirmada foram:
- RGE Sul (RS)
- CPFL Piratininga (SP)
- EDP São Paulo (SP)
- CPFL Paulista (SP)
- Neoenergia Elektro (SP)
- Light (RJ)
- Equatorial Maranhão (MA)
- Energisa Paraíba (PB)
- Neoenergia Coelba (BA)
- Energisa Sergipe (SE)
- Neoenergia Cosern (RN)
- Energisa Mato Grosso do Su