Flávio Bolsonaro pede ao STF que Alexandre Moraes seja afastado de caso envolvendo Banco Master

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito de atuar em um caso relacionado ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A solicitação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

O pedido está ligado ao inquérito que investiga uma suposta campanha internacional para promover sanções contra autoridades brasileiras. Inicialmente, a apuração tinha como foco a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, mas posteriormente passou a incluir o senador Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro após requerimento apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), informa O Globo.

Defesa questiona atuação de Moraes

Segundo Lindbergh, há indícios de que recursos destinados à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro, teriam sido utilizados para custear a permanência de Eduardo Bolsonaro no exterior. O parlamentar citou reportagens que apontam conversas nas quais Flávio teria solicitado investimentos milionários a Vorcaro para o projeto audiovisual.

No fim de maio, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre a ampliação das investigações. Dias depois, os advogados de Flávio apresentaram uma arguição de suspeição para impedir que o ministro conduzisse análises relacionadas ao Banco Master.

A defesa, liderada pelo advogado Tracy Reinaldet, sustenta que Moraes não teria imparcialidade para julgar fatos envolvendo Daniel Vorcaro devido a supostos vínculos entre o magistrado e o banqueiro. Os advogados também mencionam que a esposa do ministro prestou serviços jurídicos ao banco e citam informações sobre contatos entre ambos.

Pedido para transferência do caso

No documento, a defesa lembra que o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria de processos ligados ao Banco Master após a divulgação de mensagens envolvendo o empresário. Com base nesse precedente, os advogados pedem que o tema seja analisado pelo ministro André Mendonça, atualmente responsável por inquéritos relacionados a supostas fraudes financeiras da instituição.

O requerimento será analisado pela presidência do STF, que decidirá sobre o pedido de afastamento de Moraes no caso.

Eduardo Bolsonaro será julgado em junho

Paralelamente, a Primeira Turma do Supremo marcou para 16 de junho o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso do processo. Os ministros decidirão se o ex-deputado será condenado ou absolvido das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

De acordo com a denúncia, Eduardo teria articulado ações e sanções contra autoridades brasileiras com o objetivo de pressionar integrantes do Supremo. Em novembro do ano passado, a Primeira Turma aceitou a denúncia por unanimidade, tornando o ex-parlamentar réu no processo