Pediatra condenado por estupro de crianças volta a cumprir pena em presídio, em João Pessoa | G1
O médico pediatra Fernando Cunha Lima, condenado duas vezes por estupro contra crianças, voltou a cumprir pena no Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, nesta sexta-feira (5). Ele se apresentou após o período da prisão domiciliar expirar, que era de 180 dias.
De acordo com o advogado de defesa do médico, Lucas Mendes, já foi protocolado um pedido de prorrogação da prisão domiciliar, com intuito de recolar o pediatra preso na própria residência por questões de saúde. Não há prazo para a Justiça da Paraíba analisar esse pedido.
Os crimes
O crime tipificado foi de estupro de vulnerável, mas como aconteceram em momentos diferentes, foram considerados crimes separados, ou seja, foi aplicado o entendimento de concurso material, que fixou a pena em 20 anos de reclusão em regime fechado.
Na mesma decisão, a Justiça entendeu também que o médico fosse absolvido da acusação de estupro contra uma outra menor de idade, pois “o conjunto probatório não alcança a certeza necessária ao decreto condenatório”, ou seja, as provas no processo não foram suficientes para determinar condenação. Foi aplicado o entendimento de “em dúvida, pró réu”.
Relembre os casos
CRM-PB cassa registro de Fernando Cunha Lima
Fernando Cunha Lima se tornou réu por estupro em agosto de 2024, quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou o pedido de prisão preventiva. A ordem de prisão foi decretada em 5 de novembro de 2024.
No mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado, mas não localizou o acusado. Desde então, ele passou a ser considerado foragido, até ser preso meses depois.
Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes.
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho de 2024. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que, na ocasião, imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começou a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico, que relatou ter sido abusada por ele em 1991. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.
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