Portaria nº 43/2026 da Comarca de Pitanga

A Portaria nº 43/2026 da Comarca de Pitanga determina a suspensão do expediente do Serviço Distrital de Mato Rico, no dia 13 de maio de 2026, em razão do Dia de Nossa Senhora de Fátima.

As serventias com atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão funcionar ininterruptamente, em regime de plantão, observado o disposto no art. 4º, §1º, da Lei nº 8.935/94.