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A decisão da União Europeia (UE) de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco pegou o governo brasileiro de surpresa e abriu um novo capítulo nas tensões comerciais envolvendo o setor agropecuário.
A medida, oficializada nessa sexta-feira (5/6) pela Comissão Europeia, pode interromper as exportações brasileiras de carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas para o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026.
Mas, afinal, o que motivou a decisão?
Segundo a Comissão Europeia, o problema está relacionado ao cumprimento das regras sanitárias do bloco sobre o uso de determinados medicamentos antimicrobianos na produção animal.
A legislação europeia proíbe a importação de produtos de origem animal provenientes de sistemas produtivos que utilizem determinados antimicrobianos para promover crescimento ou aumentar o rendimento dos animais.
Os antimicrobianos são substâncias usadas para prevenir e tratar infecções. Embora tenham finalidade veterinária legítima, alguns deles também podem ser empregados para acelerar o crescimento dos animais ou melhorar indicadores produtivos.
A UE vem endurecendo as regras sobre o tema nos últimos anos sob o argumento de que o uso excessivo desses medicamentos contribui para a resistência bacteriana — fenômeno considerado uma das principais ameaças globais à saúde pública.
As restrições estão previstas no artigo 118 do Regulamento Europeu 2019/6 e foram complementadas pelo Regulamento Delegado 2023/905, que estabelece condições específicas para que países terceiros possam continuar exportando produtos de origem animal ao mercado europeu.
No regulamento publicado nessa sexta, a Comissão Europeia afirma que não recebeu do Brasil informações e garantias suficientes para demonstrar que o país conseguirá cumprir integralmente as exigências até setembro de 2026.
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🤳 Arte Metrópoles/Otávio Augusto