Os dez gabinetes da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terão à disposição, a partir de segunda-feira (21/10), 93 juízes de primeiro grau convocados para auxiliar no julgamento de processos penais.

Os ministros escolheram juízes federais dos seis Tribunais Regionais Federais, além de magistrados que atuam na jurisdição de 23 tribunais estaduais, para cumprir a missão de desafogar a enorme quantidade de processos no STJ.

Dos 93 convocados, 47 são homens e 46, mulheres. Nem todos atuam em varas criminais, mas possuem experiência com o tema — esse foi um requisito estabelecido pelo STJ para a convocação, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico.

Nesta semana, eles passaram por treinamento que incluiu dois dias de curso presencial. A partir de segunda, dedicarão dois dias por semana ao trabalho de apoio ao STJ, de forma remota.

A função será de produção de decisões e votos, que serão submetidos aos ministros. Não haverá atuação independente, portanto. Os juízes ainda deverão manter a produtividade em suas varas — a avaliação desse ponto será mensal, segundo o STJ.

Entre os convocados está, por exemplo, Caroline Vieira Figueiredo, juíza substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, cujo titular afastado é Marcelo Bretas, responsável pelos casos da “lava jato” no estado.

Também foi convocado o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da Vara Única de Acari (RN) e parente do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que integra a 5ª Turma do STJ. Os tribunais que mais cederam juízes são os de São Paulo e Rio de Janeiro, com 14 cada.

TRF-1

Juliana Maria da Paixão Araujo
Leonardo Araújo de Miranda Fernandes
Luiz Régis Bomfim Filho
Régis de Souza Araújo
Sandra Maria Correia da Silva

TRF-2

Andréa Daquer Barsotti
Carlos Adriano Miranda Bandeira
Caroline Vieira Figueiredo
Cassio Murilo Monteiro Granzinoli
José Eduardo Nobre Matta
Márcio Muniz da Silva Carvalho
Raecler Baldresca
Roberto Dantes Schuman de Paula
Tiago Pereira Macaciel

TRF-3

Renato de Carvalho Viana
Roberto Lemos dos Santos Filho

TRF-4

Ana Paula Martini Tremarin
André Wasilewski Duszczak
Danilo Gomes Sanchotene
Karine da Silva Cordeiro

TRF-5

Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo
Beatriz Ferreira de Almeida
Carolina Souza Malta
Cristiane Mendonça Lage
Katherine Bezerra Carvalho
Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira
Sérgio Silva Feitosa
Sophia Nóbrega Camara Lima

TRF-6

Bruno Souza Savino

TJ-AC

Andréa da Silva Brito

TJ-AL

Thiago Augusto Lopes de Morais

TJ-AM

Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo
Barbara Marinho Nogueira

TJ-AP

Diego Moura de Araújo

TJ-BA

Yago Daltro Ferraro Almeida

TJ-CE

Kathleen Nicola Kilian
Lena Lustosa de Carvalho Sousa
Lucas Medeiros de Lima
Raynes Viana de Vasconcelos

TJ-DF

Ana Claudia Loiola de Morais Mendes
Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã
Luciana Yuki Fugishita Sorrentino
Nayrene Souza Ribeiro da Costa
Tarcísio de Moraes Souza
Vivian Lins Cardoso

TJ-ES

Graciela de Rezende Henriquez

TJ-GO

Denival Francisco da Silva

TJ-MA

Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa
Pedro Guimarães Junior

TJ-MG

Barbara Heliodora Quaresma Bomfim Bicalho
Karen Cristina Lavoura Lima

TJ-MS

Camila Neves Porciúncula

TJ-MT

Elmo Lamoia de Moraes

TJ-PA

João Paulo Santana Nova da Costa

TJ-PE

Emiliano César Costa Galvão de França
Lucas Tavares Coutinho

TJ-PI

Mariana Marinho Machado

TJ-PR

Cintia Graeff
Fernanda Orsomarzo
Priscila Soares Crocetti

TJ-RJ

Adriano Celestino Santos
Ariadne Villela Lopes
Bruno Rodrigues Pinto
Camila Rocha Guerin
Daniele Lima Pires Barbosa
Diego Isaac Nigri
Gabriel Almeida Matos de Carvalho
Victor Vasconcellos de Mattos
Vitor Porto dos Santos
Marco José Mattos Couto
Priscilla Macuco Ferreira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Raphaela de Almeida Silva
Margareth de Cassia Thomaz Rostey

TJ-RN

Bruno Montenegro Ribeiro Dantas

TJ-RS

Madgéli Frantz Machado

TJ-SC

Ana Luisa Schmidt Ramos

TJ-SE

Altamiro Pacheco da Silva Júnior
Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra

TJ-SP

Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva
Daniel Diego Carrijo
Gina Fonseca Corrêa
Gisela Aguiar Wanderley
Gisela Ruffo
Guilherme Becker Atherino
Larissa Kruger Vatzco
Leonardo Delfino
Luiz Filipe Souza Fonseca
Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki
Rodrigo Barbosa Sales
Sylvio Ribeiro de Souza Neto
Valdemar Bragheto Junqueira
Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia