A pizza do Banco Master está no forno

A melhor forma de criticar um ministro do STF é deixá-lo falar. E como fala Gilmar Mendes. Nos últimos dois meses, foram concedidas ao menos 12 entrevistas.

O motivo da turnê midiática seria melhorar a imagem da corte, mas a performance do juiz em modo celebridade foi desastrosa.

Na recente entrevista ao Roda Viva, Gilmar, como um rei medieval, resolveu matar o mensageiro. Disse que pesquisas de opinião atestaram a queda na popularidade do Supremo após o tribunal ser massacrado nos jornais.

Ora, é função precípua da imprensa, crucial para democracias liberais, escrutinar o poder público e seus agentes. Portanto, o ocaso da confiança dos brasileiros no STF se deve a abusos cometidos pela própria corte, como o famigerado inquérito das fake news, e às relações questionáveis de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o Banco Master —abusos e relações que a imprensa tem o dever de publicizar.

Sobre o contrato milionário da esposa de Moraes com o Master, Gilmar disse que não comentaria porque o caso está sendo investigado. Ué, por quem? Porque a PGR, que tem a atribuição de investigar ministros do Supremo, está vergonhosamente inerte.

Mas o pior ainda está por vir. O decano disse que o ministro André Mendonça cometeu um “erro crasso” ao se envolver em tratativas sobre delação de Daniel Vorcaro. Trata-se de violação do artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que veda ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais”.

No Brasil, porém, vigora a máxima “é proibido dançar agarrado, mas, se quiser, pode”. Embora a Loman se aplique a ministros do Supremo, a corte não tem corregedoria própria para instaurar processo disciplinar, e o CNJ não tem competência sobre os membros do STF —e quem decidiu isso foi o próprio STF.

Assim, Gilmar está livre para municiar alegações de nulidade no processo contra Vorcaro. A pizza do Master está no forno.