MPBA aciona clínica por cirurgias de catarata em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos, Clivan, o Município de Salvador e o Estado da Bahia por irregularidades em cirurgias de catarata realizadas em 26 de fevereiro de 2026.
Segundo o MPBA, as investigações apontaram falhas sanitárias, assistenciais, organizacionais e de fiscalização. Quinze pessoas perderam totalmente a visão, seis tiveram perda visual parcial e outras precisaram de reabilitação visual.
A clínica integra a rede complementar do Sistema Único de Saúde, com contrato com o Município de Salvador e credenciamento junto ao Estado. No dia das atividades, foram realizadas 138 cirurgias.
A ação se baseia em inspeções da Vigilância Sanitária Municipal, do Cremeb, do Neciras e do Cievs Bahia, além da escuta de pacientes.
Em caráter liminar, o Ministério Público pede que a Justiça impeça a Clivan de realizar novas cirurgias até comprovação de regularização e garanta assistência integral às vítimas.
O MPBA também solicita que Município e Estado mantenham a suspensão das cirurgias na clínica e impeçam novos encaminhamentos à unidade enquanto não houver regularização.