Calculadora de penduricalhos: descubra como seria o seu salário com os benefícios de um juiz

BRASÍLIA E SÃO PAULO – Você já imaginou como seria o seu contracheque se a sua profissão tivesse os mesmos benefícios garantidos a juízes, promotores e procuradores?

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a validade dos chamados “penduricalhos” – verbas extras, muitas vezes livres de impostos, que engordam os vencimentos da elite do funcionalismo público. Na prática, a decisão chancelou regras que permitem a essas carreiras driblar o teto constitucional (hoje em R$ 46.366,19) por meio de um verdadeiro labirinto de siglas, resoluções e verbas indenizatórias.

Para tirar essa discussão do papel e mostrar o impacto real dessas manobras orçamentárias, o Estadão desenvolveu a Calculadora de Penduricalhos. A ferramenta permite que você insira o seu salário atual, quanto tempo tem de serviço atual e se tem filhos menores de seis anos e veja, na hora, para quanto ele saltaria se você tivesse direito às mesmas benesses da magistratura e do Ministério Público (MP).

A ferramenta escancara a distância entre o topo do Estado e a maioria dos trabalhadores brasileiros. Na simulação, um profissional que ganha R$ 2 mil por mês precisaria trabalhar 3 anos e 3 meses para igualar o que um magistrado (recebendo o teto e os penduricalhos) ganha em apenas um mês — um rendimento que pode bater a casa dos R$ 78 mil.

E o buraco no orçamento pode ser ainda maior: a calculadora não contabiliza os chamados passivos retroativos (dívidas milionárias do passado que os tribunais pagam aos seus membros de forma parcelada ou única), pois as particularidades de cada caso impedem uma estimativa geral.

Como a calculadora funciona?

Para construir o motor de cálculo, o Estadão consultou organizações que monitoram os supersalários públicos: Transparência Brasil, Plataforma Justa e Movimento Pessoas à Frente.

A matemática da ferramenta aplica ao seu salário os limites máximos de benefícios autorizados pela tese do STF e pela Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para que você entenda de onde vem o dinheiro extra na simulação, a ferramenta parte do pressuposto de que o usuário tem direito a todas as verbas legais:

‘Uma porta se fechando e uma janela se abrindo’

O que deveria ser uma limitação de gastos públicos acabou se tornando, na visão de especialistas, uma legitimação de privilégios.

“É decepcionante que essa discussão esteja retroagindo. A gente achava que estava caminhando para uma direção positiva, mas tivemos a flexibilização dessas regras. Vimos uma porta se fechando e uma janela se abrindo”, diz Eduardo Couto, da secretaria executiva do Movimento Pessoas à Frente.

Para Felippe Angeli, da Plataforma Justa, a situação dos penduricalhos na magistratura e no MP é grave por não encontrar paralelo no resto do funcionalismo.

“No limite, vemos instituições do sistema de justiça ávidas em contornar a regra constitucional do teto remuneratório. O Judiciário e o MP precisam se adequar às limitações orçamentárias que atingem a todos os níveis da administração pública”, afirma Angeli.

Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil, corrobora a avaliação. “Infelizmente, a Tese do STF mostrou que nem o Supremo é capaz de fazer valer o teto constitucional para servidores do sistema de Justiça, ao permitir que remunerações sejam pagas como indenizações”, afirmou.

“Por isso é fundamental o trabalho da imprensa de continuar pautando os penduricalhos para que a sociedade pressione por uma solução compatível com a Constituição”, concluiu.