Anvisa manda apreender suplementos alimentares com ozônio após identificar propaganda enganosa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira, 6, o recolhimento de todos os suplementos alimentares com ozônio fabricados pela empresa Lemavi Atacadista de Produtos Ltda (Ozonteck).

Segundo a agência, a medida foi adotada após uma inspeção sanitária realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária (NEVS) do Espírito Santo. A fiscalização identificou, entre outras irregularidades, a ausência de estudos de estabilidade, testes que avaliam se o produto mantém sua qualidade, segurança e eficácia durante todo o prazo de validade.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União, também aponta que havia falhas na rastreabilidade, sistema que permite identificar a origem, a fabricação e o destino de cada lote.

Além disso, a Anvisa afirma que os produtos estavam sendo divulgados com indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas.

Uma das falsas alegações, por exemplo, era de que o produto “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.

“A Anvisa reforça aos consumidores que as alegações autorizadas para suplementos alimentares estão relacionadas a papéis metabólicos dos nutrientes ou substâncias no organismo, quando consumidos como parte de uma dieta. Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente“, alerta o órgão.

A resolução acrescenta ainda que houve propaganda enganosa em relação à alegação de “ozonização” dos produtos. Segundo a agência, não foram identificadas evidências objetivas da utilização dessa molécula gasosa no processo produtivo ou nos documentos técnicos apresentados à equipe de inspeção.