Paciente espera cirurgia no SUS por anos em SC, é colocado no fim da fila sem justificativa e ganha indenização

Imagem ilustrativa de ferramentas cirúrgicas (Foto: Divulgação)

Um morador de Taió, no Alto Vale do Itajaí, ganhou na Justiça o direito de fazer uma cirurgia que espera desde 2021 pelo SUS, além de receber uma indenização de R$ 10 mil do governo por danos morais. Ele teve o procedimento cancelado em cima da hora e, com isso, foi para o final da fila de espera.

A decisão foi divulgada na semana passada pela Justiça de Taió, que determinou que o governo do Estado e o município providenciem, em até um mês, a cirurgia para o homem. Ele precisa trocar a prótese que tem no quadril.

Consta nos autos que o paciente foi chamado para o procedimento em maio de 2024. No entanto, a cirurgia foi cancelada pela administração pública e, depois, o paciente foi reposicionado na fila, atrás de outras 100 pessoas.

Demora sem explicação

Na sentença, o magistrado destacou que, embora a gestão das filas do SUS deva observar critérios técnicos, o caso extrapola a demora decorrente da alta demanda do sistema. Um laudo pericial, produzido no processo, confirmou que o paciente apresenta luxação da prótese total do quadril direito e possui indicação médica fundamentada para a cirurgia de revisão, consistente na substituição da prótese implantada.

Ao reconhecer o dano moral, o juiz observou que, mais de dois anos após o cancelamento do procedimento, o autor continuava sem a cirurgia, e ainda convivia com dores intensas, limitação de mobilidade e necessidade de uso contínuo de analgésicos.

Além de determinar a realização da cirurgia, a decisão prevê multa diária de R$ 1 mil para cada ente, limitada inicialmente a R$ 60 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial. A decisão é passível de recurso.