Doméstica que trabalhou 55 anos sem salário em condomínio de luxo deixa casa de família investigada

MPT

Idosa de 62 anos saiu imóvel em condomínio de luxo após denúncia de trabalho análogo à escravidão

Segundo o órgão, a mulher não trabalha mais no local e teve a rescisão do vínculo concluída. A defesa da família empregadora afirmou que a idosa deixou a residência em 27 de julho. “Assim como vinha ocorrendo nos últimos anos, ela foi passar uma temporada na casa da irmã e de seus demais parentes no interior do Estado”.

Ainda conforme os advogados, atualmente não existe vínculo de trabalho entre a mulher e a família. O caso veio à tona após uma denúncia anônima feita ao Disque 100, canal do Governo Federal destinado ao recebimento de relatos de violações de direitos humanos. Durante a fiscalização, a Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou que a mulher havia passado 55 anos sem receber salário.

A história começou quando ela ainda era criança. De acordo com a auditoria, a vítima chegou à casa da família aos sete anos de idade e permaneceu no local por décadas. Ela também não teve acesso à educação formal durante esse período. Depois de ser retirada da situação de trabalho análogo à escravidão, a mulher permaneceu temporariamente na residência dos antigos empregadores.

Segundo os órgãos responsáveis pelo acompanhamento do caso, a decisão ocorreu porque, naquele momento, ela não teria autonomia suficiente para morar sozinha. Atualmente, ela recebe acompanhamento da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará. Segundo o órgão, a mulher tem “atendimentos multidisciplinares frequentes com foco no incentivo à autonomia”.

Rotina pesada

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), na casa da família, ela iniciava as atividades diariamente por volta das 4h30 da manhã, quando preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola. A jornada fazia parte de uma rotina que se repetiu por 55 anos sem que ela recebesse salário mensal.

De acordo com a investigação, após as primeiras tarefas do dia, a mulher seguia com a limpeza da residência, o preparo das refeições, a organização da casa e os cuidados com as crianças. No momento do resgate, realizado em junho deste ano em um condomínio de luxo de Fortaleza, ela era responsável por duas crianças, de 7 e 11 anos, além de executar praticamente todas as atividades necessárias para o funcionamento da residência.

A vítima chegou à casa da família em 1971, quando tinha apenas 7 anos de idade. Aos auditores, uma das empregadoras afirmou que ela “foi dada pela mãe”. A fiscalização concluiu que, desde então, a mulher permaneceu submetida a uma relação marcada pela ausência de remuneração, dependência econômica e privação de oportunidades de estudo e desenvolvimento, fatores que configuram condição análoga à escravidão.

Mesmo sendo hipertensa e sofrendo episódios recorrentes de mal-estar em situações de estresse, ela continuava exercendo normalmente todas as atividades domésticas. Ao longo das décadas, atravessou três gerações da mesma família sem interromper o trabalho.

Após a operação, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo prevê o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, a regularização dos recolhimentos previdenciários referentes ao período reconhecido e a aquisição de um imóvel em nome da trabalhadora.

Embora tenha sido resgatada, a mulher permanece temporariamente na residência onde trabalhava enquanto recebe acompanhamento psicossocial. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a medida busca facilitar sua adaptação à vida fora do ambiente em que passou mais de cinco décadas submetida à mesma rotina, iniciada diariamente antes das 5h da manhã.