Enel apresenta argumentos finais sobre a caducidade da concessão em São Paulo

A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Enel SP), responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo, fez suas alegações finais no processo que recomenda a caducidade do contrato de concessão, iniciado em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a Aneel, a Enel SP não solucionou de forma definitiva as falhas relacionadas ao restabelecimento do fornecimento de energia elétrica após interrupções ocorridas entre 2023 e 2025, apresentando desempenho insatisfatório em comparação com outras distribuidoras durante eventos climáticos extremos. Milhões de consumidores em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo foram impactados por longas interrupções de fornecimento de energia.

Nas alegações finais apresentadas, a Enel argumenta que outras distribuidoras também enfrentaram problemas similares no restabelecimento de energia após eventos climáticos, mas não foram submetidas ao mesmo processo de caducidade. A concessionária destaca que, até junho de 2026, houve uma melhoria de 90% no indicador de interrupções superiores a 24 horas e um aumento de 73% nos investimentos, além de 31% mais pessoal e serviços dedicados à distribuição.

A Enel também afirma ter enfrentado cerceamento de defesa, argumentando que a Aneel iniciou a etapa de alegações finais antes de julgar um recurso relacionado ao pedido de uma perícia técnica independente. A empresa contesta a recomendação de caducidade, afirmando que a evolução de sua capacidade operacional é evidente, refletida na redução de indicadores de atendimento e nas melhorias implementadas.