Plano de Rosi Aires (Psol) concentra propostas para educação, saúde e meio ambiente
A candidata ao Governo de Roraima, Rosi Aires (Psol), apresentou um plano de governo dividido em 11 eixos, com propostas para educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico, meio ambiente e participação popular. O documento também estabelece políticas específicas para povos indígenas, mulheres, moradia e migração.
Entre as principais medidas estão o fim das escolas militarizadas, mutirões permanentes na saúde, câmeras corporais para policiais, combate ao garimpo ilegal, à grilagem e ao desmatamento. Na economia, o programa aposta na agricultura familiar, economia solidária, cooperativismo, turismo, tecnologia e bioeconomia. Na gestão pública, propõe auditoria geral, transparência e digitalização dos serviços.
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Fim das escolas militarizadas
O eixo da educação defende mudanças na gestão das escolas estaduais. A principal proposta é revogar o modelo de escolas militarizadas e adotar eleição direta para diretores.
O plano prevê fortalecer conselhos escolares, grêmios estudantis e a participação das comunidades na elaboração dos projetos pedagógicos. Para professores e servidores, propõe planos de carreira, formação continuada, atenção à saúde mental e melhores condições de trabalho.
Na infraestrutura, estão previstas reformas, climatização, acessibilidade, laboratórios, bibliotecas e internet. O programa Escola Aberta utilizaria as unidades à noite e nos fins de semana para esporte, cultura, cursos profissionalizantes e lazer.
O currículo incluiria Música e Teatro e abordaria educação ambiental, violência contra a mulher, prevenção de abusos, racismo e LGBTfobia. O plano também prevê ampliar o ensino em tempo integral e implementar o ensino bilíngue em português e espanhol.
Na educação profissional, a proposta é criar cursos relacionados às vocações de cada região, como bioeconomia, turismo, tecnologia, agroindústria, logística e comércio exterior.
Para comunidades indígenas e do campo, estão previstos projetos pedagógicos próprios, materiais bilíngues, transporte adequado e formação de professores indígenas. No ensino superior, o programa propõe ampliar a Universidade Estadual de Roraima (Uerr), com novos campi no interior.
Saúde prevê mutirões e expansão no interior
O segundo eixo tem como uma das principais propostas a realização de mutirões permanentes de consultas, exames e cirurgias eletivas.
O programa prevê policlínicas regionais no Sul do Estado e na zona Oeste de Boa Vista, além da ampliação da Estratégia de Saúde da Família. Entre as estruturas previstas estão um Hospital Indígena em Uiramutã e a construção da maternidade no Pintolândia.
Para os profissionais, a candidatura propõe planos de carreira, formação, segurança no trabalho, melhores condições de infraestrutura e novos concursos públicos.
Na saúde mental, a meta é quadruplicar o atendimento dos Caps (Centro de Atenção Psicossocial) em Roraima e criar uma rede de cuidado para estudantes, professores, policiais e servidores.
O plano também propõe um painel público com as filas de consultas, exames e cirurgias, além da revisão de convênios com clínicas particulares e do fortalecimento do controle social por meio do Conselho Estadual de Saúde.
Na saúde indígena e de fronteira, prevê cooperação com o governo federal e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), com ações de vigilância, nutrição, saneamento, logística humanitária e proteção contra violência para indígenas e migrantes.
Segurança aposta em prevenção e câmeras corporais
O terceiro eixo propõe uma segurança pública baseada em inteligência, prevenção e respeito aos direitos humanos. Entre as medidas está a obrigatoriedade de câmeras corporais para policiais e em todas as viaturas.
O plano também prevê postos de policiamento preventivo e comunitário. Para mulheres vítimas de violência, propõe regionalizar as Delegacias Especializadas e ampliar a Patrulha Maria da Penha.
O programa Mulher Segura e Autônoma reuniria medidas de proteção e independência econômica para vítimas de violência, além de abrigos seguros e atendimento 24 horas.
Para jovens em territórios vulneráveis, a proposta combina esporte, cultura e profissionalização. Para egressos do sistema socioeducativo e prisional, prevê bolsas de estágio e apoio para ingresso no mercado de trabalho.
A valorização dos servidores da segurança inclui carreira, formação continuada, equipamentos, atenção à saúde mental e uma corregedoria independente.
Cultura, juventude e esporte
O quarto eixo reúne cultura, juventude, identidade e economia criativa. O programa propõe reduzir a concentração de recursos em grandes shows e direcionar investimentos para estruturas culturais permanentes.
A candidatura prevê escolas de música, reforma e reabertura de museus e a criação de um Museu do Genocídio Indígena da Amazônia.
Também propõe instalar Pontos de Cultura em todos os territórios, com editais simplificados, e criar um Vale-Cultura para jovens da cidade e do campo. O plano inclui ações para estimular audiovisual, literatura e artesanato.
No esporte, prevê jogos escolares, campeonatos intermunicipais, esporte indígena e ampliação de vilas e complexos esportivos regionais.
Transparência inclui auditoria e orçamento participativo
O quinto eixo trata de democracia, transparência e combate à corrupção. A proposta central é realizar uma auditoria geral no governo estadual e ampliar a divulgação de informações sobre contratos, obras, licenças ambientais e indicadores sociais.
O plano prevê melhorias no Portal da Transparência e um portal específico para acompanhar as metas do governo.
Outro ponto é a adoção do orçamento participativo. Para isso, o Estado seria dividido em regiões administrativas, com audiências públicas para discutir prioridades e investimentos.
O programa também propõe fortalecer conselhos estaduais ligados à juventude, mulheres, indígenas, população LGBT+, cultura, segurança alimentar e meio ambiente.
Na modernização administrativa, prevê governo digital, simplificação de serviços e um escritório de projetos estratégicos para buscar recursos federais e internacionais.
Economia aposta em agricultura familiar e cooperativismo
O sexto eixo trata de trabalho, emprego, renda e desenvolvimento sustentável. O Plano Roraima Trabalho para Bem Viver estabelece metas para primeiro emprego, qualificação profissional, estágio, aprendizagem e empreendedorismo popular.
Na economia solidária, a proposta é criar incubadoras de cooperativas, centrais de comercialização e assistência técnica para trabalhadores urbanos, produtores rurais, catadores, artesãos, indígenas e migrantes.
O documento também prevê capitalizar o Banco do Povo e fortalecer o microcrédito produtivo orientado.
Para a agricultura familiar, reúne crédito, assistência técnica, mecanização, irrigação, sementes, agroecologia, piscicultura, pesca artesanal e beneficiamento local. Outra proposta é ampliar as compras públicas da agricultura familiar para merenda escolar, hospitais, presídios e equipamentos de assistência social.
Na indústria, a candidatura propõe estruturar um Distrito Industrial Sustentável e uma Zona de Processamento de Exportação, priorizando pequenas indústrias, agroindústria, alimentos e serviços de exportação.
O turismo teria foco em circuitos culturais, indígenas, de natureza, aventura, gastronomia e artesanato.
Na tecnologia e na bioeconomia, o programa propõe estimular startups, pesquisa aplicada e cadeias de cosméticos, fitoterápicos, alimentos regionais, bioinsumos, madeira legal rastreada e energia solar.
Meio ambiente mira garimpo ilegal e desmatamento
O sétimo eixo é dedicado ao meio ambiente, clima e saneamento. O plano prevê um Plano Estadual de Desenvolvimento de Baixo Carbono, com metas para reduzir o desmatamento, restaurar áreas degradadas e prevenir queimadas.
A fiscalização ambiental seria ampliada com monitoramento por satélite e combate ao garimpo ilegal, à grilagem, à retirada de madeira ilegal e à poluição por mercúrio.
Na área de saneamento, a proposta é universalizar o acesso à água, ao esgoto, à coleta de resíduos sólidos e à drenagem.
Para os resíduos, o programa propõe coleta seletiva, logística reversa, compostagem e encerramento progressivo dos lixões, além da inclusão socioeconômica dos catadores.
O plano também prevê ampliar o controle sobre agrotóxicos e incentivar a produção orgânica e agroecológica.
A Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente) seria fortalecida e descentralizada, com maior presença territorial, fiscalização e licenciamento transparente.
Povos indígenas têm eixo próprio
O oitavo eixo trata exclusivamente dos povos originários. A proposta é criar uma instância estadual permanente de diálogo com organizações indígenas, respeitando autonomia, representatividade e protocolos próprios de consulta.
Na educação, o plano prevê formação de professores indígenas, materiais bilíngues e fortalecimento das línguas maternas.
O programa também propõe combater garimpo ilegal, aliciamento, exploração sexual, tráfico, contaminação por mercúrio e violência nos territórios indígenas.
Na economia, prevê estimular artesanato, turismo comunitário e cadeias da sociobiodiversidade.
O plano ainda estabelece um protocolo específico para proteger crianças, adolescentes e mulheres indígenas contra violência, exploração sexual e tráfico.
Mulheres têm política específica
O nono eixo reúne medidas de segurança, saúde, renda e igualdade para as mulheres.
O programa Mulher Segura e Autônoma integraria segurança pública, saúde, assistência social, educação, Defensoria, Ministério Público e municípios.
Também prevê ampliar casas de passagem, rede de acolhimento e atendimento psicossocial para vítimas de violência doméstica, sexual e patrimonial.
Na autonomia econômica, o plano inclui qualificação profissional, acesso ao crédito, compras públicas e incentivo a cooperativas lideradas por mulheres.
O programa ainda propõe uma política habitacional prioritária para mulheres chefes de família, articulada ao Minha Casa, Minha Vida e a movimentos sociais.
Moradia prevê regularização fundiária
O décimo eixo trata de moradia e regularização fundiária. O plano propõe um programa de moradia com contrapartida para subsidiar financiamentos habitacionais vinculados ao Minha Casa, Minha Vida.
A proposta também prevê regularizar lotes urbanos e moradias, com atenção à titularidade para mulheres. Mulheres em situação de violência e chefes de família teriam atendimento prioritário.
Outro ponto é ampliar o programa de urbanização de favelas e assentamentos precários, com regularização fundiária e infraestrutura, incluindo saneamento, drenagem, iluminação pública e conectividade.
Migração terá política estadual
O último eixo trata de migração, refúgio e pessoas apátridas. O programa propõe transformar a Operação Acolhida em política pública permanente, em diálogo com União, Estado, municípios, organizações da sociedade civil e agências internacionais.
A candidatura também propõe uma política estadual integrada às áreas de saúde, assistência social, educação, trabalho, habitação, cultura e segurança.
Entre as medidas está a criação de um Centro Estadual de Referência para Migrantes e Refugiados, com orientação jurídica, regularização documental, encaminhamento para serviços públicos, apoio psicossocial e cursos de português.
O plano prevê ainda um Conselho Estadual de Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas, com participação da sociedade civil, universidades, organismos internacionais e representantes das comunidades migrantes.
Na área de emprego, propõe ações permanentes de inserção laboral, empreendedorismo e qualificação profissional. Na saúde, prevê preparar profissionais do SUS para o atendimento intercultural e ampliar a atenção psicossocial.
O programa também estabelece políticas específicas para mulheres migrantes, crianças, adolescentes, idosos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, indígenas transfronteiriços e vítimas de violência, exploração e tráfico.
Plano combina serviços públicos, participação e proteção ambiental
Em linhas gerais, o programa de Rosi Aires distribui as propostas em 11 eixos e concentra três frentes que atravessam o documento: ampliação dos serviços públicos, participação popular e proteção ambiental.
Na educação, propõe mudar a gestão das escolas e ampliar estruturas e modalidades de ensino. Na saúde, concentra medidas para reduzir filas e levar serviços ao interior. Na segurança, combina policiamento comunitário, inteligência e câmeras corporais.
Na economia, aposta em agricultura familiar, cooperativismo, turismo, indústria sustentável, tecnologia e bioeconomia. Na política ambiental, propõe reduzir desmatamento e queimadas, ampliar a fiscalização e combater atividades ilegais, incluindo o garimpo.
O programa ainda separa propostas específicas para povos indígenas, mulheres, moradia e migração e defende mecanismos de participação popular na definição e fiscalização das políticas públicas.
Segundo a apresentação, o documento foi construído a partir de contribuições de filiados, movimentos sociais, lideranças indígenas, trabalhadores, juventude e comunidades tradicionais.
O texto define a proposta como uma visão estratégica baseada no ecossocialismo, na participação popular e no combate às formas de opressão. O plano reúne, assim, propostas para educação, saúde, economia, segurança e meio ambiente, além de políticas específicas para território, gênero, moradia e migração.
O documento encerra defendendo políticas públicas baseadas nos princípios de universalidade, dignidade, igualdade e não discriminação.