PF amplia cerco sobre Dark Horse e cobra da Ancine dados sobre financiamento

247 – A Polícia Federal avançou sobre a estrutura jurídica e financeira de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro, e deu prazo de dez dias para que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) entregue informações sobre a produção. A apuração tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro André Mendonça. A informação foi divulgada por Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo.

Os investigadores querem saber qual é a situação jurídica da obra, quem são as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, como se deu o financiamento e se houve uso de recursos públicos, incentivos fiscais ou benefícios ligados a políticas federais de fomento ao audiovisual.

O pedido à Ancine foi formalizado em ofício de duas páginas, assinado na última terça-feira (18). No documento, a PF solicita que a agência “esclareça a situação jurídica atual” do longa, “bem como o cronograma de execução da obra eventualmente informado ao órgão regulador”. Os investigadores também pedem dados sobre registro, “comunicação de produção, certificação ou qualquer outro procedimento administrativo relacionado à obra cinematográfica”.

Uma das principais frentes da investigação é identificar todos os responsáveis formais por “Dark Horse”. A PF quer informações sobre produtores, coprodutores, distribuidoras, representantes legais e demais participantes registrados nos sistemas da Ancine.

A investigação ganhou força após a revelação de que o projeto teria recebido recursos do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Mensagens divulgadas anteriormente indicaram que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, cobrou valores de Vorcaro que seriam destinados à produção do filme.

Depois de reportagens do Intercept Brasil, Flávio reconheceu ter captado R$ 61 milhões de Vorcaro. De acordo com as informações divulgadas, o dinheiro foi transferido por meio de uma empresa ligada ao empresário para um fundo administrado pelo advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro.

A PF apura se parte dos recursos formalmente destinados ao filme pode ter sido usada para bancar despesas de Eduardo Bolsonaro durante sua permanência nos Estados Unidos. Os investigadores buscam reconstruir o caminho do dinheiro e entender por que um fundo foi utilizado como intermediário nas operações.

O caso transformou “Dark Horse” em um problema político para a campanha de Flávio Bolsonaro. Aliados do presidente Lula passaram a usar o episódio para questionar a origem e a destinação do financiamento, enquanto a campanha do senador tenta reduzir o impacto eleitoral da controvérsia.

A produção já vinha sendo alvo de apuração administrativa da Ancine. Em 28 de julho, a agência abriu processo e autuou a Go Up Entertainment por irregularidades relacionadas às filmagens realizadas no Brasil. O auto de infração da Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria aponta como irregularidade “produzir no Brasil a obra cinematográfica estrangeira DARK HORSE sem comunicar o fato à ANCINE”.

Pelas regras do setor, produções internacionais filmadas em território brasileiro precisam estar sob responsabilidade de uma empresa registrada na agência. Também é exigida a comunicação da produção, acompanhada de documentos como contrato, plano de filmagem e passaportes dos profissionais estrangeiros contratados. Segundo as informações disponíveis, esses procedimentos não foram cumpridos no caso do longa.

A autuação pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 100 mil. Procurada, a Go Up afirmou que “pretende colaborar com as investigações e esclarecer no que for necessário dentro das possibilidades da produtora”, mas disse que “se reserva nos seus direitos constitucionais e legais, especialmente quanto à vedação de fishing expedition”.

O advogado da empresa, Ricardo Sayeg, afirmou que o projeto está em uma nova etapa comercial. “O filme ‘Dark Horse’ é uma produção cinematográfica norte-americana e encontra-se, neste momento, em uma nova etapa de estruturação comercial. A Europa Filmes está trabalhando no início do planejamento de comercialização e distribuição da obra no mercado brasileiro. Simultaneamente, nos Estados Unidos, também estão em andamento os procedimentos de registro e classificação indicativa da obra, como parte da preparação para sua exploração comercial. A expectativa é de que essa etapa seja concluída nos EUA até o final deste mês”, disse.

A Go Up Entertainment pertence à jornalista Karina Ferreira da Gama, que, segundo as informações disponíveis, não havia lançado filmes no Brasil nem no exterior antes de “Dark Horse”. Ela chegou ao projeto por intermédio do deputado federal Mário Frias (PL-SP), responsável pelo roteiro do longa.

Karina também preside o Instituto Conhecer Brasil, entidade que entrou no radar do STF por causa do repasse de R$ 2 milhões em emendas enviadas por Mário Frias para a produção de filmes. Embora esteja registrado na Ancine desde 2020, o instituto também não havia lançado obras cinematográficas no Brasil ou fora do país.

Esses elementos levaram os investigadores a aprofundar a apuração sobre a estrutura empresarial montada em torno do filme. A PF quer entender quem participou formalmente da produção, quais empresas atuaram no projeto e de onde vieram os recursos usados para viabilizar o longa.

Apesar das investigações, a distribuição comercial de “Dark Horse” segue em preparação. Em 22 de junho, a Europa Filmes apresentou à Ancine pedido de “registro de obra estrangeira” (ROE), etapa necessária para permitir a exibição do filme nos cinemas brasileiros.

O plano de lançamento prevê uma operação de grande porte, com pelo menos 650 salas e cópias dubladas em circulação no país. A dimensão colocaria a produção em patamar semelhante ao de grandes lançamentos nacionais.

O trailer mostra cenas filmadas no Brasil, diálogos em inglês e elenco majoritariamente estrangeiro. Jair Bolsonaro é interpretado pelo ator norte-americano Jim Caviezel, conhecido internacionalmente por ter vivido Jesus Cristo em “A Paixão de Cristo”, dirigido por Mel Gibson.

A Europa Filmes trabalha com três cenários de público. Na projeção pessimista, o longa alcançaria cerca de 800 mil espectadores. No cenário intermediário, a estimativa varia de 1,5 milhão a 2 milhões de pessoas. Na previsão mais otimista, o filme superaria a marca de 2 milhões de espectadores.

O diretor-geral da distribuidora, Wilson Feitosa, afirma que “Dark Horse” não deve ser tratado como propaganda bolsonarista. O material divulgado até agora, porém, apresenta a produção como um thriller político ambientado na campanha presidencial de 2018, com destaque para o atentado sofrido por Bolsonaro em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Embora o caso tenha provocado desgaste na campanha de Flávio Bolsonaro, o personagem inspirado no senador teria participação discreta na trama, com presença secundária e poucos diálogos. Michelle Bolsonaro, por outro lado, teria espaço maior na narrativa.

Integrantes da campanha que assistiram ao filme teriam avaliado que a produção se aproxima mais de um thriller policial sobre o atentado de 2018 do que de uma cinebiografia tradicional de Bolsonaro. Essa leitura tem sido usada por assessores de Flávio para tentar afastar a acusação de que o lançamento serviria diretamente como instrumento de promoção eleitoral de sua candidatura.

O longa também recria um debate da eleição de 2018, mas não utiliza os nomes reais de adversários de Bolsonaro, como Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede). O autor doevento de Juiz de Fora é apresentado como militante de esquerda, mas o personagem não recebe o nome de Adélio Bispo.

Enquanto a estratégia de lançamento avança para depois das eleições, a investigação busca esclarecer a estrutura financeira e jurídica por trás de “Dark Horse”. As respostas da Ancine poderão ajudar a PF a definir os próximos passos do inquérito no STF e a identificar se houve irregularidades no financiamento e na execução da obra.