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Espanha propõe primeira multa contra site por taxas ocultas

Fonte: brasilemfolhas.com.br | Data: 27/08/2026 01:28:20

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O Ministério do Consumo da Espanha propôs a aplicação de uma sanção contra uma das principais empresas de bilhetes de trem e avião por ocultar gastos de gestão em compras online. A medida pode se tornar a primeira multa do país baseada na legislação vigente desde dezembro do ano passado.

A norma obriga que as empresas apresentem todos os custos de serviço no início do processo de compra. Atualmente, muitos sites exibem um valor inicial e acrescentam taxas extras apenas na etapa final do pagamento, prática que a legislação espanhola agora proíbe.

A apuração indica que a empresa de passagens segue escondendo o preço final dos trajetos, ignorando a obrigatoriedade de transparência imediata dos valores. Os gastos de gestão são legais, mas a lei exige que sejam informados desde o primeiro momento.

O governo espanhol identificou que diversas companhias continuam descumprindo a regra implementada em dezembro. A proposta de multa visa coibir a surpresa de valores adicionais, como taxas de serviço, que aparecem apenas no fechamento do pedido.

O caso ocorre em um cenário onde consumidores frequentemente encontram preços reduzidos em buscas iniciais, mas enfrentam acréscimos significativos ao finalizar a transação de viagens ou ingressos para eventos.