Belo Horizonte sediou um seminário focado na judicialização da aviação civil brasileira, reunindo magistrados, representantes de grandes companhias aéreas e membros da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Organizado pela Escola Nacional da Magistratura, o evento debateu o impacto do alto volume de processos judiciais no transporte aéreo nacional, além de abordar temas como segurança aeronáutica e proteção ao consumidor.

Dados da IATA revelam uma disparidade alarmante no setor: no Brasil, registra-se um processo judicial para cada 227 passageiros, enquanto nos Estados Unidos essa proporção é de apenas um processo para cada 1,2 milhão de usuários. Segundo representantes das companhias, essa judicialização excessiva gera custos operacionais elevados que acabam sendo repassados diretamente ao consumidor final através do aumento no valor das tarifas aéreas.

O encontro buscou aproximar o Judiciário dos órgãos reguladores e das empresas para encontrar soluções que reduzam as barreiras do mercado e garantam o acesso à justiça sem inviabilizar a competitividade do setor. Para a ANAC, o diálogo é essencial para atrair novos negócios e companhias ao país, permitindo que o transporte aéreo brasileiro consiga elevar o volume de passageiros e se tornar mais robusto globalmente.