ONS vai apurar inflexibilidade declarada por térmicas contratadas no LRCap
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que declarações de inflexibilidade feitas por termelétricas contratadas no leilão de reserva de capacidade (LRCap) de março de 2026 serão apuradas posteriormente, conforme as regras dos contratos e do certame.
O tema foi levantado por agentes durante a reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) de setembro, diante da identificação de inflexibilidade declarada para usinas que entraram em vigência contratual neste mês e foram habilitadas no leilão sob condições de inflexibilidade nula.
A discussão ocorre no primeiro mês de vigência dos contratos de algumas térmicas vencedoras do LRCap de março, certame que contratou usinas para disponibilização de potência ao sistema e estabeleceu requisitos de flexibilidade para os empreendimentos.
Entre os casos citados estão a Termobahia, da Petrobras, com cerca de 70 MW médios de inflexibilidade declarada, e a Norte Fluminense, da Âmbar Energia, com 191 MW médios. Também foram questionadas declarações referentes às usinas Nova Piratininga e Juiz de Fora, ambas da Petrobras.
Os agentes questionaram se a declaração seria compatível com as regras operativas e com as condições que fundamentaram a habilitação das térmicas no LRCap.
Em resposta, o ONS explicou que a declaração dos dados utilizados na programação é uma prerrogativa dos agentes e que os Procedimentos de Rede não permitem ao operador impedir previamente a declaração de inflexibilidade.
Ainda segundo o ONS, os contratos do LRCap possuem regras específicas para a apuração dessas informações e preveem penalidades contratuais. Por isso, eventuais declarações em desacordo com as condições do produto contratado serão avaliadas posteriormente.
Além disso, existe uma exceção prevista para as térmicas contratadas no leilão. Segundo o ONS, é permitida a declaração de inflexibilidade em situações específicas relacionadas à realização de testes para comprovação de disponibilidade. Dessa forma, o simples registro de inflexibilidade na programação não permite concluir que houve descumprimento contratual.
“Nos procedimentos de rede, não podemos impedir a declaração de inflexibilidade em ambiente de programação”, explicou.
Durante o PMO, os agentes também questionaram o ONS sobre a termelétrica Novo Tempo Barcarena, da New Fortress Energy, que entrou em operação comercial e declarou disponibilidade e inflexibilidade da sua operação. Até a manhã desta quinta-feira, 27 de agosto, a usina estava em intervenção, sob o Sistema de Gerenciamento de Intervenções (SGI).