Hospital Escola da UFPEL amplia contrato para compra de reagentes de diagnóstico clínico
O Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPEL) formalizou o acréscimo de 25% em um contrato para aquisição de reagentes destinados a diagnósticos clínicos de gasometria. A medida foi publicada por meio do Extrato de Termo Aditivo nº 5/2026 no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (25/8/2026). Com a alteração, o valor total atualizado do contrato firmado com a empresa Qualys Diagnosticos Comercio S.A. passou a ser de R$ 350.763,24.
De acordo com o documento oficial, a ampliação incide especificamente sobre o item 2 do contrato original — reagente para diagnóstico clínico de gasometria (exame de sangue que mede o pH e os níveis de oxigênio e gás carbônico). A gasometria é um procedimento fundamental em unidades de terapia intensiva e prontos-socorros, pois permite avaliar o equilíbrio ácido-base e a função respiratória de pacientes em estado crítico.
O termo aditivo (instrumento jurídico utilizado para modificar contratos já existentes entre a administração pública e terceiros) refere-se ao contrato 11/2021, decorrente do Pregão 29/2021. O processo administrativo que sustenta a decisão está registrado sob o número 23762.003380/2020-70. A vigência deste novo aditivo compreende o período entre 25 de agosto de 2026 e 16 de dezembro de 2026.
A empresa contratada, Qualys Diagnosticos Comercio S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 00.512.932/0001-13, é a responsável pelo fornecimento dos insumos. O acréscimo de 25% segue os limites estabelecidos pela legislação brasileira para alterações quantitativas em contratos administrativos, garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados pela unidade hospitalar.
Estrutura e Insumos
O Hospital Escola da UFPEL é uma unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão do governo federal que administra hospitais universitários no país. Como instituição de ensino e saúde, o hospital atende integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desempenhando papel estratégico na rede de saúde do Rio Grande do Sul. A manutenção de estoques de reagentes é vital para a operação de laboratórios de análises clínicas dentro do complexo.
A gasometria arterial, técnica para a qual os reagentes são destinados, é essencial para o monitoramento de pacientes com insuficiência respiratória, diabetes descompensada ou problemas renais. Sem o fornecimento regular desses reagentes, o diagnóstico rápido de distúrbios metabólicos e respiratórios ficaria comprometido, impactando diretamente o tratamento clínico.
Procedimentos Administrativos
A utilização do Pregão, modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, visa garantir a economia e a transparência nos gastos públicos. No caso do HE-UFPEL, a formalização do aditivo por meio do sistema Comprasnet 4.0 assegura que as etapas de fiscalização e controle da Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG 155901) sejam respeitadas.
O valor de R$ 350.763,24 representa o montante acumulado do contrato após sucessivas etapas de execução e os devidos ajustes permitidos por lei. Este tipo de aditivo é comum quando a demanda por determinados exames supera a estimativa inicial planejada pela administração hospitalar, necessitando de reforço no fornecimento para evitar o desabastecimento.
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