Seca se aproxima e falta de dragagem ameaça navegação no Amazonas

Com o pico do período de seca se aproximando e sem as dragagens apropriadas em locais estratégicos, entidades e empresas já se preparam para um cenário de crise no transporte na região amazônica, especialmente no Amazonas. Associações relataram à Agência iNFRA que não estão vendo movimentação por parte do governo para evitar restrições de navegação no período mais crítico, previsto para começar em meados de setembro, alcançando seu auge entre os meses de outubro e novembro. 

Ressalvando que ainda precisam avaliar nas próximas semanas o comportamento dos rios da região para saber a dimensão das restrições, entidades comerciais e terminais portuários em Manaus informaram que já estão se organizando para colocar medidas emergenciais em prática, caso necessário. A navegação no rio Amazonas pode ser feita por navios conteineiros de grande porte desde a foz do Rio, na região de Belém (PA).

No período da seca, a redução de vazão do rio faz com que a profundidade em alguns trechos onde há acúmulo de sedimentos impeça a passagem dos navios. Com isso, é necessário fazer dragagens em alguns pontos específicos para que os navios de grande porte possam passar. Se isso não ocorre de forma adequada, eles só podem navegar quando o rio volta a encher, o que em secas mais fortes como a deste ano pode demorar.

À medida que o rio vai perdendo água, a navegação já começa a ficar restrita. Mesmo quando ainda conseguem passar, o que vem sendo o caso até agora, os navios têm que passar “aliviados”, ou seja, com menos carga do que poderiam, o que as empresas de navegação reclamam que encarece seus custos e tentam cobrar a mais por isso, criando conflito com os embarcadores de carga.

Mas há uma situação limite em que os navios ficam em risco até se estiverem vazios, e, por isso, a passagem entre Manaus e Belém fica restrita em um ponto. Os navios só vão até Itacoatiara, que fica no meio do caminho. Segundo Jhony Fidelis, diretor-executivo do Grupo Chibatão, um dos maiores complexos de terminais portuários privados de Manaus, a empresa só aguarda uma sinalização da Marinha do Brasil com medições ou eventuais medidas restritivas para decidir sobre o deslocamento de equipamentos de Manaus para Itacoatiara para implementar uma estrutura de píer flutuante. A ideia já foi utilizada em anos anteriores e é uma maneira de tentar vencer a restrição. 

Numa região chamada Tabocal, próximo a Itacoatiara, a profundidade fica inviável para navios de contêiner se a seca for forte e não houver dragagem adequada, como tende a ser o caso deste ano. Segundo Fidelis, uma projeção de agosto, a partir da redução diária do nível do rio, aponta para uma profundidade de sete metros em novembro nesse trecho, o que impediria a navegação segura.

Para enfrentar a restrição, é criada uma estrutura para o transbordo de contêineres em Itacoatiara. O contêiner é retirado do navio e levado para uma balsa, que precisa de uma profundidade menor para trafegar no rio. De balsa, a carga consegue passar no Tabocal e chegar a Manaus. O mesmo ocorre no sentido oposto. Antevendo um cenário novamente crítico neste ano, Fidelis detalhou que parte de um píer flutuante já foi mobilizada. 

“Essa estrutura já está novamente pronta aqui em Manaus”, disse. Segundo ele, a alternativa de usar as balsas amplia o tempo de trânsito da carga, mas evita a interrupção do abastecimento. Ele apontou que a estratégia foi desenhada após o desabastecimento causado pela seca de 2023, quando não havia um plano de emergência. “Em 2023, que nós não tínhamos solução, aí sim teve impacto, porque a carga não chegou. Ai faltou alimento, material de construção, medicamentos, material para higiene pessoal”, lembrou.

Compras antecipadas
No comércio, a ACA (Associação Comercial do Amazonas) disse à Agência iNFRA que diversas empresas já anteciparam estoques para atravessar os meses mais críticos com maior segurança, evitando o risco de desabastecimentos. “O comércio amazonense acumulou muita experiência depois das estiagens dos últimos anos. […] Os lojistas da região conhecem essa realidade e sabem trabalhar preventivamente”, destacou Bruno Loureiro, presidente da associação.

O problema não afeta apenas o Amazonas. Em Manaus fica a Zona Franca de Manaus, onde há a produção de milhares de equipamentos de diversas indústrias no Brasil. Para isso, é preciso que as peças importadas cheguem até lá. E, quando o produto fica pronto, é preciso escoá-lo, o que sem os navios é complexo, visto que Manaus não tem um acesso rodoviário de qualidade com o restante do Brasil. 

A região do Tabocal não é a única onde são necessárias dragagens para garantir a navegação de navios barcaças que circulam pelos rios amazônicos. Há também problemas na foz do rio Madeira e no Tapajós, mas nesses casos os maiores prejuízos são para a navegação de granéis agrícolas.

Início em setembro
Em resposta à Agência iNFRA, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou que já emitiu as ordens de serviço para a mobilização das dragagens nos trechos Benjamin Constant-São Paulo de Olivença, Tabatinga-Benjamin Constant, Coari-Codajás e Manaus-Itacoatiara. Segundo o departamento, os serviços estão previstos para começar na primeira quinzena de setembro.

Os levantamentos batimétricos nos quatro trechos estão em fase de conclusão e passam por atualizações periódicas. Segundo o órgão, os contratos estabelecem parâmetros mínimos de produtividade e permitem equipamentos com capacidade igual ou superior à prevista.

“A definição dos equipamentos considera as características técnicas e o volume de material a ser dragado em cada trecho. Todas as dragagens serão realizadas por sucção e recalque. No trecho Manaus-Itacoatiara será utilizada uma draga do tipo Hooper. As intervenções têm como objetivo preservar as condições de navegabilidade da hidrovia, contribuindo para a segurança e a continuidade do transporte de passageiros e cargas”, completou. 

A previsão anterior do DNIT, de junho, era de que as dragagens nesses trechos teriam início “a partir de agosto”. Na mesma época, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) respondeu que monitorava em tempo real a situação de toda a região e atuava em parceria com os órgãos envolvidos, como DNIT, ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Em entrevistas recentes, o ministro Tomé Franca também afirmou que a pasta acompanhava em tempo integral a situação da região. 

O diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, anunciou durante reunião de diretoria da agência em meados de agosto, como resposta a possíveis eventos extremos e à situação de seca na região Norte do país, que a reguladora dará prioridade à análise de pedidos emergenciais de autorização especial para instalação e utilização de estruturas flutuantes, píeres provisórios e outras soluções para transbordo ou baldeação de cargas na região amazônica.

No Rio Tapajós – que também preocupa pela perspectiva de que tenha a navegação muito reduzida nos próximos meses – as dragagens não foram feitas por divergências dentro do próprio Executivo sobre a necessidade de licenciamento ambiental e por questionamentos ligados às pautas ambiental e indígena. Apesar de o novo marco do licenciamento dispensar essa etapa para dragagens de manutenção, o governo ainda não entrou num consenso  sobre lançar mão da legislação que está em vigor desde o ano passado.

Queda acentuada
Segundo Edeon Vaz Ferreira, diretor-executivo da Adecon (Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e dos Corredores de Exportação), os trabalhos de dragagem, que poderiam amenizar a situação, ainda não haviam começado em Manaus em 13 de agosto, quando visitou a região. De acordo com ele, a intervenção necessária não se limita ao Tabocal e também inclui a Foz do Madeira. Além disso, para equipamentos de menor vazão, como os que teriam sido usados em anos anteriores, a dragagem deveria ter começado em junho, por ser mais demorada.

A Abac (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem) também afirmou que o nível de alguns pontos vem caindo rapidamente e que ganha força a previsão de uma seca tão severa quanto as de 2023 e 2024. Segundo a entidade, as providências necessárias “não vêm sendo tomadas” e as restrições devem começar a partir de meados de setembro para evitar problemas de navegabilidade na região. Segundo a associação, os gastos do governo têm sido insuficientes e chegam atrasados.

A associação lembrou na última sexta-feira (21) que a ANTAQ está adotando medidas para liberar rapidamente as autorizações necessárias, mas alertou que a menor capacidade e a perda de eficiência do transporte podem gerar custos adicionais. A entidade informou que já cobrou do departamento uma definição sobre o início dos trabalhos, mas não recebeu resposta até o momento, segundo o diretor-executivo da Abac, Luis Fernando Resano.