Ministério da Cultura autoriza captação de recursos para projetos culturais

O Ministério da Cultura homologou diversos projetos culturais para a fase de obtenção de doações e patrocínios, conforme a Portaria SEFIC/MINC Nº 562, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27/8). A resolução, assinada pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, autoriza que instituições e produtores busquem recursos por meio da Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet (mecanismo federal de incentivo fiscal para projetos culturais).

Os projetos contemplados abrangem áreas como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus. A autorização permite a captação de recursos junto a empresas e pessoas físicas, que podem deduzir parte do Imposto de Renda devido. A publicação no Diário Oficial da União detalha o valor aprovado para cada iniciativa, bem como o prazo para a captação, que, na maioria dos casos, estende-se de 28 de agosto a 31 de dezembro de 2026.

Destaques em artes cênicas e dança

Entre as propostas aprovadas na área de artes cênicas (atividades ligadas a teatro, dança e circo), destaca-se o plano quadrienal da São Paulo Companhia de Dança, com valor aprovado de R$ 23,7 milhões. A iniciativa visa viabilizar a criação e a remontagem de coreografias, além de apresentações e produção de documentários entre 2027 e 2030. Outro montante significativo foi destinado à Associação de Ballet do Rio de Janeiro para a manutenção da Cia de Ballet Dalal Achcar, que recebeu autorização para captar R$ 16,8 milhões.

Em São Paulo (SP), a Associação Cia de Teatro Sal Grosso teve o plano quadrienal 2027/2030 homologado no valor de R$ 7,4 milhões. Já no interior paulista, a Associação Lençoense de Incentivo à Cultura, em Lençóis Paulista (SP), poderá buscar R$ 1,4 milhão para a manutenção do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti. No setor de circulação teatral, o projeto ‘Píppi Meialonga 2026-2027’ foi autorizado a captar R$ 1,4 milhão para apresentações em estados como Minas Gerais, Amapá, Ceará e Pernambuco.

Investimentos em música e formação orquestral

Na área musical, o projeto com maior teto de captação é o plano plurianual do Teatro Baccarelli, gerido pela Sociedade de Concertos de São Paulo, com R$ 29,2 milhões aprovados para o custeio das operações entre 2027 e 2030. O equipamento cultural está localizado em uma região de favela e promove apresentações de música de concerto e cursos profissionalizantes.

A organização social Sustenidos teve dois planos plurianuais aprovados: um para o Conservatório de Tatuí, no valor de R$ 19,7 milhões, e outro para a própria instituição, orçado em R$ 27,2 milhões. Em Minas Gerais, a Orquestra Criativa Jovem, da Associação Buritis de Esporte e Cultura, em Belo Horizonte (MG), poderá captar R$ 622.506 para a formação musical gratuita de 50 crianças e adolescentes da rede pública. Além da capital, o projeto prevê apresentações em Brumadinho (MG), Sabará (MG) e Caetanópolis (MG).

Sustentabilidade, artes visuais e museus

O maior valor individual de captação aprovado nesta portaria pertence ao Instituto Virada Sustentável. O plano quadrienal da instituição, sediada em São Paulo (SP), recebeu autorização para buscar R$ 59,6 milhões. O objetivo é a execução continuada de festivais, exposições e apresentações musicais gratuitos que abordem temas de sustentabilidade e cidadania em diversas cidades brasileiras.

No setor de museus e memória, o Museu da Pessoa, em São Paulo (SP), foi autorizado a captar R$ 36,7 milhões para seu plano quadrienal até 2030. O museu virtual atua no registro e preservação de histórias de vida. No Ceará, o Museu da Fotografia, em Fortaleza (CE), teve o plano bianual aprovado no valor de R$ 3,9 milhões.

Patrimônio e humanidades

Na área de patrimônio cultural, a portaria homologou a reforma de um imóvel colonial do século XVIII na rua do Aleijadinho, 84, em Ouro Preto (MG). O projeto, de tipologia ‘bom-será’ (construção com paredes divididas entre casas vizinhas), foi autorizado a captar R$ 193.560. A intervenção segue parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Já no setor de humanidades (voltado à literatura e incentivo à leitura), a Associação Vaga Lume recebeu autorização para captar R$ 49,3 milhões para seu plano plurianual na Amazônia Legal. O projeto prevê a implantação de 20 novas bibliotecas rurais e a formação de mediadores de leitura em comunidades isoladas.

A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.

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