A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) enviou, na quinta-feira (27), ofícios à Âmbar Energia S.A., à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) cobrando informações sobre o apagão que atingiu Manaus e municípios da Região Metropolitana no último dia 20 de agosto. As instituições têm prazo de dez dias para apresentar as respostas.

A medida integra um procedimento coletivo instaurado pela Defensoria para investigar as circunstâncias da interrupção no fornecimento de energia elétrica, incluindo as causas, a extensão, a duração e os impactos provocados aos consumidores.

Segundo o coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento ao Consumidor (Nudecon), defensor público Christiano Pinheiro, a DPE-AM recebeu reclamações de moradores do Tarumã, na Zona Oeste de Manaus, além de relatos de consumidores de outras localidades.

A interrupção também teria causado transtornos e prejuízos a moradores e comerciantes de Iranduba e Manacapuru, afetando atividades residenciais, comerciais e de prestação de serviços.

“A interrupção do fornecimento de energia elétrica atingiu consumidores residenciais, estabelecimentos comerciais e demais usuários do serviço, ocasionando transtornos à população e comprometendo atividades cotidianas, comerciais e de prestação de serviços”, afirmou o defensor.

Defensoria quer saber o que provocou o apagão

No ofício encaminhado à Âmbar Energia, a Defensoria solicitou informações sobre a causa da ocorrência e pediu que a empresa identifique o equipamento ou instalação que teria originado o problema.

A empresa também deverá informar quantos consumidores foram afetados, quais áreas ficaram sem energia, por quanto tempo durou a interrupção e quais medidas foram adotadas para o restabelecimento do serviço.

Ao ONS e à ANEEL, a DPE-AM solicitou esclarecimentos sobre a origem e a extensão do apagão, os agentes envolvidos e as providências adotadas após a ocorrência.

Os órgãos também deverão informar sobre eventuais episódios semelhantes, ações de fiscalização e a possibilidade de compensação financeira ou ressarcimento aos consumidores que tenham sofrido prejuízos.

DPE-AM pode entrar na Justiça

Após receber e analisar as respostas e documentos solicitados, a Defensoria decidirá quais medidas poderão ser adotadas.

Caso sejam identificadas irregularidades ou danos decorrentes de uma possível prestação inadequada do serviço, a instituição poderá adotar medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais.

Entre as possibilidades está a propositura de uma ação civil pública para defender coletivamente os consumidores afetados pelo apagão.

“A ação coletiva poderá cobrar danos morais coletivos e abatimento pelo período em que houve ausência do fornecimento de energia”, afirmou Christiano Pinheiro.

A apuração ainda está em andamento e, neste momento, a Defensoria aguarda as informações solicitadas às três instituições para avaliar a extensão dos impactos e eventual responsabilização.