O plano do Brasil para revolucionar o mercado da energia limpa – Revista Fórum

O governo federal anunciou que deve realizar, entre os dias 2 e 4 de dezembro de 2026, dois leilões de baterias para o sistema elétrico nacional, iniciativa que ocorre em meio à expansão dos parques de geração solar e eólica no país, ainda sujeitos a episódios de curtailment (quando há mais energia disponível do que o sistema consegue consumir ou transportar pela rede).

Os leilões vão contratar serviços de armazenamento e pretendem, a longo prazo, estimular a fabricação local dos equipamentos, segundo o governo.

A Portaria Normativa MME nº 136, publicada em junho de 2026, estabeleceu que os leilões terão como objetivo contratar potência elétrica por meio de novos sistemas de armazenamento conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A contratação foi dividida em duas modalidades. Uma delas será aberta a sistemas de armazenamento em geral, sem uma exigência específica de fabricação nacional, e a outra vai estabelecer o uso de baterias com fabricação no país, com aumento gradual do conteúdo nacional dos equipamentos.

A ideia é começar por atividades que a indústria brasileira consegue incorporar mais rapidamente, como a montagem dos sistemas e dos packs de baterias, e avançar posteriormente para módulos, células e materiais utilizados na fabricação desses componentes, já que o Brasil ainda não domina toda a cadeia necessária para fabricar localmente uma bateria de grande porte.

Os leilões previstos para dezembro serão realizados em dois dias diferentes. O primeiro, destinado ao chamado “Armazenamento Nacional”, está previsto para 2 de dezembro. Dois dias depois, em 4 de dezembro, deverá ocorrer o leilão de “Armazenamento”, sem a exigência específica de conteúdo nacional.

A primeira contratação deve ser usada como instrumento de política industrial e criar demanda para uma cadeia produtiva que ainda está em formação no país.

Os projetos contratados deverão ter potência mínima de 30 megawatts e capacidade de fornecer essa potência por pelo menos quatro horas. Os contratos têm duração prevista de 15 anos, com início do suprimento programado para agosto de 2028.

As baterias vão funcionar como reservatórios de energia para o sistema elétrico, que poderá direcionar eletricidade para os sistemas de armazenamento quando houver excedente de geração em relação à capacidade de consumo ou de transporte da rede.

A capacidade de armazenamento energético é especialmente estratégica para a geração de energia a partir de fontes renováveis, como a solar e a eólica, já que os recursos naturais utilizados para a geração (a radiação solar e o vento) têm captação imediata. 

Nas primeiras etapas de contratação dos sistemas, o Brasil deverá realizar a montagem final do pack de baterias, enquanto componentes mais complexos ainda poderão ser importados. De início, as células, responsáveis pelo armazenamento eletroquímico da energia e consideradas uma das partes mais críticas da cadeia de produção, também devem permanecer dependentes de fornecedores estrangeiros.

O BNDES estabeleceu uma classificação própria para acompanhar a evolução da cadeia nacional ao longo do tempo, com níveis de conteúdo local para a produção que vão de BA.1 a BA.4, em uma escala crescente de nacionalização.

De acordo com o plano, em 2027 a montagem dos módulos de bateria já passará a ocorrer no Brasil.

A política deve se tornar efetiva em 2031, com a incorporação de insumos e componentes químicos produzidos no Brasil e a realização no país de determinadas etapas relacionadas ao processamento dos materiais utilizados nas células.