Mendonça leva ao plenário do STF decisão sobre inclusão de Moraes no inquérito do Master
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu levar ao plenário da Corte os novos elementos da investigação do caso Master que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e podem resultar na inclusão do colega nas apurações.
A decisão deverá ser tomada pelos 10 ministros – a vaga de Luís Roberto Barroso ainda não foi substituída –, em sessão presencial e pública, independentemente da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda analisa o material produzido pela Polícia Federal (PF).
A PF identificou Moraes como interlocutor de mensagens nas quais Daniel Vorcaro demonstrava conhecimento antecipado de investigações e fiscalizações que poderiam atingir o Banco Master e buscava intervenção junto a autoridades.
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Segundo Mendonça, os diálogos sustentam a hipótese de que o banqueiro obtinha informações sigilosas e tentava influenciar agentes envolvidos em decisões que afetavam seus interesses.
“Independentemente de qual venha a ser a manifestação […] da Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário”, escreveu Mendonça. Para ele, caberá ao colegiado analisar “de modo técnico e estritamente jurídico” os novos elementos.
Tensão entre Mendonça e Moraes aumenta
A movimentação expõe uma nova frente de tensão entre Mendonça e Moraes, ministros que acumulam divergências públicas no STF. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mendonça já se contrapôs a Moraes em julgamentos e discussões no plenário. Moraes, por sua vez, conduziu processos que resultaram nas condenações de Bolsonaro e do ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Mendonça também determinou a retirada do sigilo da petição. Argumentou que o interesse público impede que a discussão permaneça reservada e defendeu transparência na deliberação sobre o caso.
Agora, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir quando o processo será levado ao plenário. Nos bastidores, Fachin procurou Mendonça no fim de semana para conhecer os novos elementos e os encaminhamentos previstos no caso.